O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, 21, a Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz providências de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, a matéria contou com amplo apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que mobilizou sua equipe técnica e presidentes de federação para sensibilizar os parlamentares quanto à aprovação para a melhoria do ambiente de negócios, com estímulo a investimentos de empresários, auxiliando na recuperação da economia brasileira.
“Essa medida dá mais liberdade econômica, estimula investimentos, a geração de empregos e aumento da autonomia, criando um ambiente mais atrativo e com maior segurança jurídica para as empresas. E a Confederação buscou contribuir da melhor forma, buscando o diálogo amplo com o maior número de parlamentares para esta aprovação. É um avanço para o Brasil”, afirmou o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

O vice-presidente da CNC Luiz Carlos Bohn entregou ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um manifesto em favor da MP, em nome do presidente José Roberto Tadros. O expediente também foi entregue ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), na ocasião da votação na Câmara.
As reduções de procedimentos administrativos e burocracias aumentam a liberdade de empreender e dão dinamismo aos pequenos negócios. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a aprovação. “Os senadores e senadoras construíram entendimento para a votação desta medida provisória tão importante para o País. É uma medida que destrava a relação empresarial e que sem dúvida será uma mola propulsora do desenvolvimento, do crescimento e especialmente da geração de emprego.”
Para a CNC, a medida provisória se consolida como um novo estímulo ao empresário, melhorando o ambiente produtivo e de negócios, principalmente às empresas pequenas, que são os principais geradores de empregos.
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