O governo dos Estados Unidos incluiu o Brasil entre os países sujeitos a novas exigências para receber chips avançados de inteligência artificial. A medida exige autorização americana para o fornecimento de componentes destinados a data centers e busca impedir que empresas de países sob restrições comerciais acessem essas tecnologias por meio de estruturas instaladas em outros territórios.
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A regulamentação foi anunciada pelo Bureau de Indústria e Segurança (BIS), vinculado ao Departamento de Comércio americano. Além do Brasil, a lista inclui Singapura, Malásia, Tailândia e Indonésia.

Segundo o governo americano, os cinco países apresentam risco elevado de desvio de tecnologia para destinos sujeitos a controles de exportação.
Brasil poderá continuar comprando chips
A exigência não representa uma proibição geral de aquisição dos componentes. Empresas que operam data centers no Brasil poderão continuar recebendo os chips abrangidos pela regra, mas precisarão cumprir as condições de licenciamento estabelecidas pelos Estados Unidos.
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A determinação alcança também estruturas que não prestam serviços a companhias chinesas. O critério considera o destino dos equipamentos, além das regras sobre quem terá acesso à capacidade de processamento.
Há uma exceção para componentes destinados a empresas com sede nos Estados Unidos, ou cujo controlador final esteja sediado no país. Nesses casos, a dispensa de licença depende do cumprimento de obrigações de informação ao governo americano.
Restrição alcança acesso remoto
O foco da regulamentação vai além do transporte físico de chips. Os Estados Unidos também querem controlar o acesso remoto à capacidade computacional de equipamentos instalados no exterior.
Na prática, uma empresa pode utilizar servidores de outro país para desenvolver ou treinar sistemas de inteligência artificial sem receber os componentes em seu próprio território. A nova regra procura impedir que esse modelo seja utilizado para contornar as restrições americanas.
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Data centers que já fornecem volumes significativos de processamento a empresas sediadas na China ou em outros destinos abrangidos pelos controles terão prazo de 90 dias, contado da entrada em vigor da norma, para obter as autorizações necessárias à continuidade desses serviços.
O que muda para os data centers
Os chips avançados são utilizados para executar tarefas que exigem grande capacidade de processamento, como o treinamento de modelos de inteligência artificial. A obrigação de licenciamento acrescenta uma etapa de autorização ao fornecimento dos equipamentos abrangidos pela regulamentação.
O governo americano afirma que pretende preservar o uso comercial legítimo de sua tecnologia e evitar aplicações que considere ameaças à segurança nacional.
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