O Rio Grande do Norte participou da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP), que reúne em Brasília propostas para orientar políticas públicas destinadas aos dois setores. Comercialização do pescado, infraestrutura, assistência aos trabalhadores e desenvolvimento sustentável estão entre os assuntos da programação, realizada de 11 a 13 de novembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
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A subsecretária da Pesca, Erilania Marreiro, acompanha as discussões como representante da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape). O encontro reúne integrantes do poder público, trabalhadores, entidades e organizações da sociedade civil de diferentes regiões do País.
A conferência nacional volta a ser realizada após um intervalo de 17 anos. Nesta edição, o tema é “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”, com foco na construção de políticas permanentes para a pesca e a aquicultura.
A programação inclui debates, reuniões e votações de propostas que buscam estabelecer prioridades para os próximos anos. Além da comercialização e da infraestrutura, estão em discussão o fortalecimento da pesca artesanal, a valorização dos trabalhadores, a inovação e a adaptação às mudanças climáticas.
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As propostas elaboradas nos estados e nas demais modalidades de participação integram as discussões nacionais. O objetivo é reunir demandas de diferentes realidades regionais na definição das diretrizes para o setor pesqueiro e aquícola brasileiro.
A participação potiguar foi precedida pela 4ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca, realizada em 3 de junho, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, em Natal. O encontro foi promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Governo do Estado, por meio da Sape.
A etapa estadual reuniu 258 participantes inscritos, entre representantes da sociedade civil, do poder público e da academia. Durante os trabalhos, foram debatidas demandas relacionadas à produção, às condições de trabalho e ao acesso a políticas públicas.
Entre os temas discutidos estiveram a assistência técnica, o desenvolvimento da aquicultura e a comercialização do pescado. A programação também abordou o fortalecimento da pesca artesanal e a valorização dos profissionais que atuam na atividade.
O encontro em Natal elegeu sete delegados e delegadas para representar o Rio Grande do Norte na conferência nacional. A escolha integrou o processo de participação do Estado na construção das propostas que chegam à etapa de Brasília.
A expectativa da conferência é contribuir para a continuidade das políticas públicas, considerando as diferenças entre as regiões produtoras e as necessidades dos trabalhadores. As discussões nacionais devem reunir essas contribuições para orientar o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura nos próximos anos.
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