O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será prioridade de Dr. Bernardo (PV) em Brasília, disse o deputado estadual e federal eleito em entrevista na quarta-feira 11. Ele classificou a área como um dos pontos mais frágeis da gestão estadual e atribuiu as dificuldades do serviço público à insuficiência de verbas e ao que se paga por cada procedimento.
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O subfinanciamento, na avaliação do deputado, sobrecarrega estados e municípios e compromete a manutenção dos serviços. Dr. Bernardo defendeu rever o que se paga pelos atendimentos. Ele não apresentou nenhum projeto de lei e também não indicou o índice do reajuste nem o volume estimado de recursos.
“O SUS é um sistema de saúde, uma coisa maravilhosa. É um exemplo para o mundo. Mas o seu subfinanciamento faz com que estados e municípios acabem pagando um preço muito alto”, afirmou. A fala acompanha iniciativas federais para ampliar o atendimento especializado no RN. O Ministério da Saúde comunicou em setembro que os contratos do Agora Tem Especialistas somam 8,2 mil procedimentos para pacientes potiguares, num investimento aproximado de R$ 26 milhões.
As instituições contratadas são privadas e filantrópicas, de Natal e de Mossoró. Esses números indicam a oferta pactuada, e não os atendimentos já concluídos. O assunto saiu na edição impressa do Correio de Hoje da quinta-feira 12. Dr. Bernardo teve a candidatura à Câmara dos Deputados confirmada pelo PV em convenção na Arena das Dunas, em Natal, em 24 de julho, como mostrou o Agora RN.
Programa
A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, em Mossoró, tem 624 cirurgias previstas. Já em Natal, a Athena Healthcare Holding fica com 3.384 procedimentos, dos quais 1.344 são intervenções cirúrgicas e 2.040, pacotes de cuidado integrado, e a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, com 4.200 cirurgias.
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Pela modalidade de créditos financeiros do programa, as instituições tratam pacientes do SUS e, em troca, ganham créditos que abatem tributos federais, enquanto o paciente nada paga.
Há ainda o reforço das equipes. O ministério informou em agosto que o RN contava com 132 médicos do Projeto Mais Médicos Especialistas e que outros 14 chegariam a oito municípios. Entre as áreas de atuação desses profissionais estão ecocardiografia, anestesiologia, cirurgia geral e cirurgia do aparelho digestivo. O grupo não reflete o conjunto de especialistas que há no Estado.
Entre os residentes, a pasta contabilizou 817 com bolsas custeadas pelo ministério no RN: 468 na residência médica e 349 de programas voltados à área profissional.
Tabela
Para sustentar a revisão dos pagamentos, o deputado afirmou que a tabela do SUS estaria parada há 25 anos, sem correção. A informação não vale para o conjunto da tabela, que teve atualizações pontuais nesse intervalo.
Sancionada em janeiro de 2024, a Lei Federal nº 14.820 criou a revisão periódica da remuneração dos serviços, assegurando qualidade e equilíbrio econômico-financeiro. A revisão deve ocorrer todo mês de dezembro e valer no ano seguinte.
Uma portaria do Ministério da Saúde de fevereiro de 2025 alterou a tabela. Em 2026, a pasta divulgou novos procedimentos e reforço financeiro aos exames de imagem realizados pelas instituições que aderiram à modalidade de créditos financeiros do Agora Tem Especialistas.
Não se trata de recomposição uniforme dos serviços. O debate gira em torno dos procedimentos incluídos, dos custos do atendimento e dos mecanismos de complementação que os gestores adotam.
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