O prefeito de Ceará-Mirim, Antonio Henrique, anunciou a redução temporária de 10% do seu próprio salário, o da vice-prefeita Professora Margareth e demais integrantes da equipe de governo. A medida integra o Programa Emergencial de Contenção de Despesas com Pessoal e terá duração de 120 dias. Servidores efetivos não serão atingidos.
As medidas constam do Decreto Municipal nº 5.159/2026, assinado nesta segunda-feira 9, e serão aplicadas a partir da folha de pagamento de novembro. O objetivo é equilibrar as contas e adequar as despesas aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Atualmente, o salário do prefeito de Ceará-Mirim é de R$ 24.600,00, enquanto a vice-prefeita recebe R$ 17.600,00. Os valores equivalem à remuneração bruta, antes dos descontos.
Além do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários municipais titulares, o programa alcança procuradores vinculados à Procuradoria Jurídica Municipal, à Seplan e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Leia mais: Mais de 31 mil famílias do RN podem perder desconto na conta de luz
Também estão abrangidos o diretor-geral do SAAE, o controlador autárquico e o presidente, o vice-presidente e os diretores do Ceará-Mirim Prev. Os ocupantes de cargos efetivos estão excluídos da redução, inclusive os integrantes das categorias citadas, com preservação dos vencimentos e demais direitos.
“Esse esforço começa por mim, pela vice-prefeita e pela nossa equipe de governo. Sabemos que o momento exige decisões difíceis, e estamos assumindo a nossa parte para equilibrar as contas, preservar os vencimentos dos servidores efetivos e manter os serviços de que a população precisa”, afirmou Antonio Henrique.
A iniciativa ocorre após um alerta da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) sobre as dificuldades financeiras das prefeituras. Em nota divulgada em 1º de novembro, a entidade apontou redução de receitas, crescimento das despesas e problemas nos repasses aos municípios.
Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
📲 Viu algo? Mande sua pauta para o Zap da Redação: (84) 98117-5384
