A Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) recebeu o selo “Aqui Tem Ouvidoria”, concedido pela Rede Ouvir RN. A certificação integra o primeiro ciclo promovido pela entidade, que contemplou 36 instituições potiguares, e reconhece órgãos que demonstraram possuir uma estrutura formalizada de Ouvidoria e canais de acesso disponíveis à população.
O reconhecimento destaca a existência de mecanismos institucionais para receber manifestações dos cidadãos e aproximar a administração pública da sociedade. Na Assembleia, a Ouvidoria funciona como um canal para o encaminhamento de demandas relacionadas à atuação da Casa.
Um canal entre o cidadão e o Parlamento
Por meio da Ouvidoria, a população pode apresentar manifestações, encaminhar sugestões e buscar informações relacionadas à instituição. O setor também pode contribuir para identificar demandas recorrentes e apontar questões que mereçam atenção da administração.
A ouvidora da Assembleia Legislativa, Elissa Galvão, afirmou que a certificação reconhece a importância desse serviço para a participação cidadã.
“Essa certificação é fundamental porque valida a Ouvidoria como um instrumento real de cidadania. Ela assegura que o cidadão tem um canal aberto, transparente e, acima de tudo, resolutivo para suas demandas, fortalecendo o papel fiscalizador da sociedade e aprimorando a gestão pública”, afirmou.
O funcionamento desses canais permite que manifestações da população cheguem aos órgãos responsáveis. A partir do recebimento e do encaminhamento das demandas, as instituições podem identificar dificuldades, avaliar procedimentos e verificar a necessidade de aperfeiçoar serviços.
Transparência e participação fortalecem a Ouvidoria
A certificação também chama a atenção para a importância de manter canais de atendimento acessíveis e conhecidos pela população. Para participar da vida pública por meio desses instrumentos, o cidadão precisa saber onde apresentar uma manifestação e como acompanhar seu encaminhamento.
A Ouvidoria pode contribuir para o controle social ao aproximar as demandas da população da estrutura administrativa. Esse trabalho depende não apenas da existência formal do setor, mas também do atendimento às manifestações e dos procedimentos adotados para encaminhá-las.
A Rede Ouvir RN reúne ouvidorias de diferentes poderes e instituições do Rio Grande do Norte. A atuação em rede busca fortalecer esses canais e estimular a cooperação entre os órgãos participantes.
Ao integrar o primeiro ciclo de instituições certificadas, a Assembleia Legislativa passa a contar com o selo “Aqui Tem Ouvidoria”, reconhecimento relacionado à estrutura de atendimento e à disponibilidade de canais de acesso à população.
A certificação destaca a importância da escuta institucional, mas a efetividade do serviço também depende da qualidade do atendimento, do encaminhamento adequado das manifestações e da capacidade de oferecer respostas aos cidadãos.
