A experiência de alfabetização conhecida como “40 Horas de Angicos”, conduzida pelo educador Paulo Freire em 1963, foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte. A medida consta em lei publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira 27 e tem como objetivo preservar a memória e as práticas pedagógicas relacionadas ao projeto desenvolvido no município de Angicos, no interior potiguar.
O reconhecimento contempla os relatos orais, as experiências, os conhecimentos e as práticas educacionais das pessoas e comunidades envolvidas na iniciativa. A legislação prevê a valorização da memória coletiva dos participantes, o incentivo à produção de pesquisas e a divulgação de referências históricas e culturais relacionadas ao projeto.
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A medida também busca assegurar a transmissão desse patrimônio às próximas gerações e reconhecer a participação de Angicos na história da educação brasileira. O texto estabelece, porém, que a declaração como patrimônio imaterial não substitui os procedimentos administrativos de registro e inventário previstos na legislação de proteção cultural.
A lei também esclarece que o reconhecimento não determina a adoção de um método específico de ensino pela rede estadual nem modifica os currículos escolares.
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A experiência das “40 Horas de Angicos” começou em 28 de janeiro de 1963 e foi concluída em 2 de abril daquele ano. Na época, o município tinha aproximadamente 9,5 mil habitantes. O projeto reuniu 380 participantes na primeira turma, dos quais cerca de 300 concluíram o processo de alfabetização. A proposta de Paulo Freire era alfabetizar adultos a partir de suas próprias experiências de vida, utilizando palavras relacionadas ao cotidiano dos estudantes. Em vez de recorrer exclusivamente às cartilhas tradicionais, o método trabalhava com as chamadas “palavras geradoras”, selecionadas conforme a realidade social e profissional dos participantes.
Assim, trabalhadores rurais podiam aprender a partir de termos como “terra”, “enxada” e “colheita”, enquanto operários utilizavam palavras como “tijolo” e “cimento”. A partir da identificação dos sons e das estruturas dessas palavras, os estudantes desenvolviam a leitura e a escrita, ao mesmo tempo em que discutiam aspectos de sua realidade.
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A realização do projeto no Rio Grande do Norte começou a ser articulada em 1962 pelo então governador Aluízio Alves, natural de Angicos, com a participação do secretário estadual de Educação, Calazans Fernandes.
A intenção do governo era ampliar a experiência para outras regiões do Estado, como parte das ações de enfrentamento ao analfabetismo. O plano, entretanto, foi interrompido após o golpe militar de 1964, quando Paulo Freire foi perseguido sob acusação de subversão e acabou exilado.
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Mais de seis décadas depois, o reconhecimento estadual passa a incluir oficialmente as memórias e os conhecimentos produzidos pelas “40 Horas de Angicos” entre as manifestações do patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte.
