A senadora eleita Samanda de Lula (PT) defendeu uma reforma do Judiciário que amplie a transparência e o acesso da população à Justiça. A fala ocorre em meio a uma crise no Supremo Tribunal Federal (STF), com a revelação de que ministros podem ter tido envolvimento com Daniel Vorcaro, investigado por fraudes no sistema financeiro.
“Eu me posicionei favorável durante a campanha, para que a gente garanta mais transparência àqueles que estão ocupando o cargo do Judiciário”, afirmou. Para ela, a atuação de autoridades deve estar sujeita a limites e fiscalização. “Ministro, seja do Executivo ou do Judiciário, não tem carta branca para fazer o que quer.”
Entre os problemas que justificariam mudanças, Samanda destacou a desigualdade no acesso à Justiça. A senadora eleita criticou a diferença nas condições de acompanhamento e resolução de processos conforme a capacidade financeira dos cidadãos. “Não dá para uma pessoa que pode pagar um bom advogado ter o seu processo resolvido em um tempo muito menor, em comparação àqueles que não podem pagar um advogado”, declarou.
A petista também incluiu entre os assuntos que devem ser discutidos a forma de indicação de ministros e o tempo de permanência nos cargos. Não apresentou, porém, um modelo de reforma ou uma proposta legislativa específica. Sua manifestação foi no sentido de abrir o debate sobre mecanismos de transparência, responsabilidade e funcionamento das instituições.
Atualmente, cabe ao presidente da República indicar ministros para o STF. Os nomes sugeridos são avaliados pelo Senado Fede- Senadora eleita Samanda de Lula (PT)
ral. Em abril deste ano, a maioria do Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso na Suprema Corte. Os ministros aprovados podem ficar no cargo até os 75 anos.
Ao tratar do impeachment, Samanda rejeitou iniciativas baseadas exclusivamente no alinhamento político dos ministros ou no conteúdo de decisões que contrariem determinados grupos. “Discutir impeachment de ministro porque ele, de repente, não tem uma postura que me agrada, que agrada o meu campo político, isso é errado”, afirmou.
A avaliação foi acompanhada de uma defesa da reeleição do presidente Lula (PT), apresentado por ela como um contrapeso ao avanço da direita no Congresso. Questionada sobre a governabilidade em um eventual novo mandato petista, Samanda apontou a negociação como caminho para construir maiorias. “Lula vai continuar fazendo o seu governo como ele sempre fez”, disse, defendendo a escuta de quem pensa de forma diferente.
