A Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira 13, um projeto para divulgar alertas de desastres à população por meios de radiodifusão. A proposta integrou uma pauta com matérias sobre educação, cultura e comércio, ainda sujeitas a nova votação no plenário.
O Projeto de Lei nº 558/2023 é de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos). O texto trata da comunicação de alertas à população, conforme as informações divulgadas pelo Legislativo sobre a sessão.
Na mesma reunião, os vereadores aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei nº 315/2025, do vereador Daniell Rendall (Republicanos). A proposta cria a campanha Outubro Violeta pela Vida e Valorização do Professor.
Outro texto analisado foi o Projeto de Lei nº 838/2025, da vereadora Thabatta Pimenta (PV), para instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre a Justiça Socioambiental. A pauta também incluiu o Projeto de Lei nº 934/2025, da vereadora Brisa Bracchi (PT), sobre o incentivo e a exibição de cinema e audiovisual nas escolas municipais.
Na área econômica, passou pela primeira votação o Projeto de Lei nº 260/2026, do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade). A iniciativa inclui o Brilha Natal no calendário oficial de eventos do município.
“É um evento que vem se consolidando no calendário da nossa cidade e o que nós propusemos agora é que ele seja efetivamente colocado oficialmente no calendário de festividades do nosso município”, afirmou Saulo.
O plenário também aprovou o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Clube Atlético Felipe Camarão como entidade de utilidade pública municipal. A medida consta do Projeto de Lei nº 209/2026, apresentado pelo vereador Aldo Clemente (PSDB).
Outra matéria apreciada concede o título de cidadã natalense à reitora da Universidade Potiguar (UnP), Bárbara Maria Borges de Azevedo. A proposta é do vereador Daniel Santiago (PP). Os projetos aprovados em primeira discussão retornarão à pauta para votação definitiva.
