A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Ministério Público Eleitoral a prisão preventiva de George Marques da Silva e Silva, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). A defesa do candidato afirma que o servidor incentivou a circulação de uma informação falsa sobre Nossa Senhora Aparecida.
O pedido foi apresentado na sexta-feira 25 por meio de uma notícia-crime. Até a tarde deste sábado 26, o Ministério Público Eleitoral ainda não havia se manifestado. Não existe ordem de prisão contra o coordenador.
George Marques republicou em seu perfil uma mensagem que estimulava usuários a continuarem compartilhando a versão de que Flávio e o PL apoiariam a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A publicação foi posteriormente apagada.
O conteúdo compartilhado recomendava que as pessoas não divulgassem a correção da informação e dizia que a história deveria alcançar o interior das regiões Nordeste e Norte. O post também afirmava que Nossa Senhora teria sido atacada.
Quando a mensagem foi republicada, já havia sido esclarecido que Flávio não apresentou, apoiou ou participou da elaboração de uma proposta para retirar o título da santa. A GloboNews, que havia exibido um comentário relacionando a discussão à campanha, corrigiu a informação e pediu desculpas.
A defesa de Flávio aponta indícios de divulgação de fatos sabidamente falsos durante a campanha eleitoral, incitação ao crime e associação criminosa. Os advogados sustentam que a soma das penas máximas permitiria juridicamente a análise de uma prisão preventiva.
O pedido afirma ainda que as mensagens utilizariam linguagem de grupo, indicariam divisão de tarefas e apontariam um público específico para a circulação do conteúdo. Esses argumentos ainda serão avaliados pelo Ministério Público Eleitoral e, se houver pedido formal, pela Justiça.
Planalto chama pedido de prisão de “injusto”
Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que as acusações não procedem e classificou o pedido de prisão como “injusto e arbitrário”. O governo disse que a republicação foi feita por George Marques em caráter pessoal.
Segundo a resposta, o conteúdo foi compartilhado em um perfil particular, fora do horário de expediente e com equipamento próprio. O Planalto também rejeitou a tentativa de atribuir ao governo federal responsabilidade pela publicação.
A nota afirmou que o governo mantém compromisso com a liberdade de expressão e de religião. Também acusou a campanha de Flávio de tentar impor censura e patrulhamento por causa da manifestação feita nas redes sociais.
George Marques ocupa um cargo de coordenação na Secom, órgão responsável pela comunicação institucional da Presidência. A defesa do candidato usa essa função como argumento para afirmar que ele teria conhecimento técnico e capacidade de participar de uma estratégia de distribuição de conteúdo.
O governo contesta essa interpretação e sustenta que a atividade funcional do servidor não pode ser confundida com uma publicação feita em uma conta pessoal.
A polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida começou após publicações nas redes associarem Flávio a um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli.
A proposta pretendia substituir na legislação a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O texto foi arquivado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2008 e não foi apresentado por Flávio Bolsonaro.
O candidato negou qualquer relação com o projeto e afirmou respeitar todas as religiões. A campanha também passou a buscar a identificação dos perfis responsáveis pela divulgação do conteúdo.
O episódio ocorre na reta final da disputa presidencial. Decisões da Justiça Eleitoral já determinaram a retirada de propagandas consideradas ofensivas ou sem sustentação. Em agosto, o TSE suspendeu uma propaganda da campanha de Lula que apresentava um “currículo” de Flávio.
No caso envolvendo o servidor da Secom, caberá ao Ministério Público Eleitoral decidir se abre uma investigação, pede novas diligências, arquiva a notícia-crime ou leva alguma medida à Justiça. A prisão solicitada pela campanha depende de decisão judicial.
