A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira 8 para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou preventivamente Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O julgamento, porém, foi interrompido após o ministro Gilmar Mendes pedir vista do processo.
Mendonça votou para confirmar a própria decisão. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator, formando três votos favoráveis à medida no colegiado de cinco integrantes. Gilmar ainda não apresentou voto, e Dias Toffoli também não se manifestou.
Maioria foi formada, mas decisão ainda não foi proclamada
Os três votos favoráveis formam maioria para manter a medida, mas a decisão final da Segunda Turma ainda não foi proclamada. O pedido de vista impede a conclusão formal por enquanto, sem derrubar a determinação cautelar tomada por Mendonça. Assim, o afastamento de Andrei Rodrigues permanece em vigor enquanto o processo não volta à pauta.
Foto: Antonio Augusto/STF
Gilmar Mendes terá prazo de até 90 dias para devolver o caso ao colegiado. Quando o julgamento for retomado, os ministros que já votaram poderão revisar suas posições. Dias Toffoli não votou antes da interrupção. Ele já havia se declarado suspeito, por motivo de foro íntimo, em fase investigativa relacionada ao Banco Master; por isso, a expectativa é de que não participe desta votação. Até a última atualização, porém, não havia registro de declaração formal de suspeição de Toffoli neste processo específico.
Por que Mendonça afastou o chefe da PF
A medida cautelar foi determinada por Mendonça após pedido apresentado pelo partido Novo. A decisão que afastou Andrei Rodrigues cita relatórios produzidos pela área de inteligência da Polícia Federal que, segundo o ministro, teriam reunido informações sobre sua atuação e sobre a relação dele com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Mendonça classificou o acompanhamento como ilegal e também determinou o afastamento de Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial da PF. Ele ordenou ainda a abertura de apurações sobre a atuação dos envolvidos.
O caso se insere na crise aberta no Supremo após a divulgação de informações relacionadas ao Banco Master e às investigações conduzidas no Tribunal. O presidente do STF, Edson Fachin, deu prazo para manifestações de ministros e autoridades citados nos episódios e afirmou que os fatos serão apurados sem atalhos.
O que falta para o julgamento terminar
- Gilmar Mendes devolver o processo após o pedido de vista;
- Dias Toffoli apresentar voto;
- o colegiado retomar a análise e proclamar o resultado final.
Até essa conclusão, a decisão de Mendonça continua produzindo efeitos. A eventual confirmação definitiva ou mudança da medida dependerá da retomada do julgamento pela Segunda Turma.
