O Conselho Regional de Educação Física (CREF) conseguiu terminar no mês de outubro, um ciclo de fiscalizações a profissionais e estabelecimentos em todo o Rio Grande do Norte em 2016. Foram constatadas 297 pessoas jurídicas e 105 pessoas físicas sem registro no Conselho, exercendo a atividade de forma irregular. Segundo o presidente do CREF, Francisco Borges, o Conselho segue um mapa de fiscalizações que, neste ano, atendeu 167 municípios no estado
“A finalidade do Conselho é realizar a fiscalização do exercício profissional. Nós temos um setor de fiscalização que organiza um mapa de visitas regulares e temos o fiscal que atende esse mapeamento, além dos atendimentos às denúncias. Quando há uma denúncia a gente dá prioridade”, disse em entrevista ao Portal Agora RN.
Ele disse que era uma meta do CREF chegar a todo estado. Ele explicou os procedimentos de advertências às instituições e profissionais irregulares. “A gente tinha como meta passar em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Conseguimos atender e constatamos algumas pessoas no exercício irregular da profissão. Essas pessoas foram notificadas a parar as atividades. Se a pessoa não for profissional é orientada pela fiscalização para interromper as atividades imediatamente, e é dado um prazo de 15 dias para que compareça ao conselho. Se ela persistir no exercício ilegal da profissão, é denunciado ao Ministério Público e, consequentemente, à justiça. Já temos casos de que a justiça condenou pessoas que não eram profissionais e mesmo assim insistiam em realizar atividade. As academias quando são fiscalizadas e constatadas irregularidades são convidadas a vir ao conselho e se registrarem como pessoa jurídica. Todos os seus profissionais devem ter registro e um deles é o responsável técnico, que responde civil e criminalmente pela instituição”, disse Francisco.
Perguntado se o Conselho fecha academias que se encontram irregulares, ele disse que já ocorreu, mas não é de interesse da instituição.
“A primeira abordagem é para que venha ao Conselho. Não é do nosso interesse que se feche as academias. Queremos que ela se legalize e preste um serviço de qualidade. Já houve casos em que foi necessário fechar estabelecimentos, mas nós preferimos trabalhar em conjunto com Ministério Público”, concluiu.
