Candidata ao Senado pelo Psol no Rio Grande do Norte, a médica pediatra Sônia Godeiro defendeu, nesta segunda-feira 3, a redução dos salários dos senadores e uma jornada de trabalho de cinco dias por semana no Congresso Nacional. Na opinião dela, a atual estrutura do Senado é uma “vergonha” e os parlamentares deveriam seguir uma rotina semelhante à dos demais trabalhadores brasileiros.
“Esse Senado é uma vergonha. Eles ganham muito dinheiro. O trabalhador brasileiro é salário mínimo, quando tem (emprego). Um bocado de desempregado”, afirmou a candidata.
Atualmente, senadores recebem um salário bruto de R$ 46.366,19. As sessões plenárias deliberativas em Brasília, de participação obrigatória, ocorrem normalmente três vezes por semana.
Segundo Sônia, a quantidade de sessões e os períodos de recesso não correspondem às remunerações pagas aos parlamentares. “Aí vai um senador que faz três sessões por semana, com direito a feriados e férias duas vezes ao ano”, criticou.
Para ela, as atividades desenvolvidas pelos senadores nos estados devem ser registradas e contabilizadas, sem servir como justificativa para uma rotina reduzida em Brasília. “Eles têm que trabalhar igual a gente. Não está ganhando o dinheiro do contribuinte? Tem que trabalhar igual a gente, tem que ir todo dia”, declarou.
Sônia reconheceu que a mudança enfrentaria resistência dentro do próprio Congresso, mas afirmou que, se eleita, pretende atuar pela redução dos salários e pela revisão dos benefícios concedidos aos parlamentares.
Outra proposta apresentada pela candidata é o fim do atual sistema de emendas parlamentares. Na avaliação dela, o modelo concentra recursos públicos nas mãos de deputados e senadores, reduz a transparência e permite que os parlamentares utilizem obras financiadas pelos contribuintes para obter vantagens eleitorais.
“O dinheiro não é deles. Secreto pode ser na sua casa, mas não no Senado Federal, na Câmara Federal”, afirmou. Sônia criticou a dificuldade de rastrear parte das transferências e cobrou informações sobre o destino e a execução dos valores. “Ninguém sabe se o dinheiro chegou. Ninguém sabe quanto foi empregado. Ninguém sabe para onde foi o dinheiro. E fica por isso mesmo”, declarou.
A candidata também questionou a prática de parlamentares apresentarem obras e serviços financiados pelo Orçamento da União, através de emendas, como realizações pessoais. “O problema é que o dinheiro é do contribuinte. Aí o deputado, o senador, ele vai e diz: ‘Eu construí um hospital’”, afirmou. Segundo ela, esse mecanismo é usado para fortalecer bases políticas e assegurar reeleições. “Às vezes não fez nada nos quatro ou oito anos e se reelege porque construiu um hospital. O dinheiro não era dele.”
Sônia defendeu que os valores atualmente reservados às emendas sejam mantidos no orçamento, mas distribuídos aos estados, municípios e órgãos públicos por vias institucionais, com critérios técnicos e sem a intermediação dos congressistas. “Ele só pode dizer que fez um hospital se ele tirar do bolso dele”, ironizou.
Ao tratar dos recursos destinados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), acrescentou: “Por que é que vai ter que passar por um deputado, um senador, para chegar um dinheiro no IFRN, que é um órgão federal? Não existe.”
Na avaliação da candidata, as prefeituras precisam continuar recebendo verbas da União, mas por um sistema que não transforme os parlamentares em proprietários políticos dos recursos. “Tem que ter. Mas é o mesmo dinheiro”, explicou. Para ela, a alteração deve ocorrer na forma de distribuição: “Porque é usado de forma política”.
Candidatura própria do Psol e crítica ao PT
A candidatura própria do Psol no Rio Grande do Norte também foi apresentada por Sônia como uma tentativa de marcar diferenças em relação ao PT. Embora o partido apoie a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no plano nacional, ela afirmou que a legenda precisa preservar identidade e propostas próprias no Estado.
“Se é para ficar sempre à sombra de outro, se é para dizer amém às coisas que outros partidos fazem, não precisa ter partido”, declarou.
Sônia recordou que o Psol surgiu após divergências com o primeiro Governo Lula, especialmente devido à reforma da Previdência dos servidores públicos. Ela também ressaltou que a participação de integrantes da legenda no Governo Federal não foi aprovada por todas as correntes internas. “O Psol é bem múltiplo”, disse. “Muita gente não era a favor de estar no governo.”
Ao avaliar a administração da governadora Fátima Bezerra (PT), Sônia reconheceu como pontos positivos a atuação durante a pandemia de Covid-19, a realização de concursos e a substituição de contratos temporários por servidores efetivos. A candidata, porém, criticou o volume de serviços terceirizados e afirmou que a contratação de empresas privadas custa mais do que a manutenção de servidores públicos. “A terceirização do serviço público beira 50% ou mais de terceirização, onde se gasta mais”, declarou.
A candidata atribuiu parte dos problemas do governo às alianças construídas pelo PT com partidos distantes do campo da esquerda. “O PT gosta de alianças muito amplas, tanto no governo federal como no governo estadual, alianças que não têm a ver com o projeto do PT, da classe trabalhadora”, afirmou. Segundo Sônia, a gestão estadual distribuiu secretarias e espaços administrativos a grupos que posteriormente romperam com Fátima.
Nesse contexto, ela dirigiu críticas ao vice-governador Walter Alves (MDB), que desistiu de assumir o Governo e decidiu concorrer a deputado estadual após apontar uma grave crise fiscal no Estado. Sônia afirmou que o MDB ocupou cargos e se beneficiou da aliança, mas afastou-se no momento de assumir a administração. “Ganhou as benesses, cargos, vice-governadoria, dinheiro. Depois, quando chegou na hora de assumir, disse: ‘Não, está tudo quebrado e eu não vou mais’”, criticou.
Para a candidata, Walter não pode se eximir dos problemas acumulados durante o período em que permaneceu aliado à governadora. “E ele fez o quê no governo, se estava tudo quebrado? Então, ele ajudou a quebrar”, declarou. A crítica reforçou o argumento de Sônia de que as alianças amplas feitas pelo PT terminam por fragilizar o projeto político e abrir espaço para grupos que abandonam o governo diante de dificuldades.
