O Governo do Rio Grande do Norte informou que efetuou, nesta segunda-feira 3, o pagamento de julho dos servidores aposentados vinculados à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Segundo a gestão estadual, os demais aposentados e pensionistas deverão receber os benefícios até a próxima quarta-feira 5.
Em reunião com sindicalistas nesta segunda-feira, o secretário da Fazenda, Álvaro Bezerra, e o secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, disseram que os demais aposentados deverão receber os benefícios nesta terça-feira 4, enquanto os pensionistas terão o pagamento de julho efetuado na quarta-feira 5.
O anúncio foi feito pelo Governo do Estado após um grupo de servidores aposentados e pensionistas realizar um protesto em frente à Governadoria cobrando a regularização dos repasses. Eles cobraram o mesmo tratamento dado aos servidores da ativa — que receberam os pagamentos na última sexta-feira 31.
Em nota, a Secretaria Estadual de Administração (Sead) afirmou que, até agora, 80% da folha de pagamento já foi quitada.
A gestão estadual atribuiu o atraso à frustração de receitas, principalmente à redução dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “A situação decorre da frustração de receitas, especialmente do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que tem impactado o fluxo financeiro do Estado”, afirmou.
O FPE é uma transferência constitucional composta por uma parcela da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores são distribuídos aos estados de acordo com critérios definidos pela legislação e representam uma fonte relevante de recursos para o Rio Grande do Norte.
Na nota, o Governo afirmou que continuará adotando medidas fiscais para regularizar os depósitos e equilibrar as contas estaduais. “O Governo do Estado reafirma seu compromisso com os servidores públicos, aposentados e pensionistas, e segue adotando medidas de gestão fiscal responsáveis para assegurar a regularidade dos pagamentos e a sustentabilidade das contas públicas”, declarou.
Servidores realizam protesto
Servidores aposentados e pensionistas do Governo do Estado realizaram uma manifestação em frente à Governadoria, na manhã desta segunda-feira 3, para cobrar o pagamento dos benefícios referentes ao mês de julho. O ato reuniu dezenas de beneficiários e representantes dos sindicatos da Administração Direta (Sinsp), Administração Indireta (Sinai) e dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde).
Durante o protesto, eles subiram a rampa da Governadoria e exibiram uma faixa cobrando “respeito e tratamento igualitário” em relação aos servidores da ativa.
