A inclusão da educação financeira como tema obrigatório no currículo dos ensinos fundamental e médio foi aprovada pelo plenário do Senado Federal. O projeto de lei estabelece que o conteúdo será trabalhado de forma transversal em disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, ao longo de toda a formação escolar.
A proposta foi aprovada na forma de um texto alternativo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Pela nova redação, a educação financeira, que já integra a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, passa a constar também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando sua aplicação obrigatória.
O projeto prevê que cada escola terá autonomia para incluir o tema em seu projeto pedagógico, considerando as características e necessidades da comunidade escolar, sem a criação de uma nova disciplina e evitando a sobrecarga da grade curricular.
A relatora ampliou o texto original para incluir também a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária por parte do poder público. Dessa forma, os estudantes deverão aprender sobre a função dos impostos no financiamento dos serviços públicos, além do funcionamento da Previdência Social e dos seguros.
A proposta busca fortalecer a formação dos alunos para a tomada de decisões financeiras conscientes, contribuindo para o desenvolvimento de competências relacionadas ao planejamento financeiro, consumo responsável, poupança, investimentos e compreensão do papel do Estado na arrecadação e aplicação de recursos públicos.
Como o texto foi alterado durante a tramitação no Senado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para análise final antes de seguir para sanção presidencial. Se aprovado em definitivo, as mudanças passarão a integrar a legislação educacional brasileira.
