O Batalhão de Polícia do Exército de Brasília informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que duas armas de Jair Bolsonaro cuja apreensão foi determinada pela Corte não estão sob sua custódia, diferentemente do que havia sido comunicado pela defesa do ex-presidente.
Em ofício encaminhado na segunda-feira 6, a unidade militar afirmou que uma pistola Glock calibre 9 mm e uma espingarda Maestro Arms Company calibre 12 não se encontram no batalhão. O Exército acrescentou que outras seis armas de fogo estavam sob sua guarda, mas já teriam sido entregues à Superintendência da Polícia Federal, conforme determinação do ministro.
Após a manifestação do Exército, a defesa de Bolsonaro apresentou uma nova explicação sobre o paradeiro da espingarda calibre 12 e alterou a informação anterior a respeito de sua localização. Até então, os advogados ainda não haviam se manifestado sobre a pistola Glock.
Segundo a defesa, a espingarda está “sob a guarda da empresa Maragato BR Importações de Artigos Bélicos, empresa importadora de artigos bélicos”, em Caxias do Sul (RS).
“Após nova verificação da localização dos armamentos relacionados na decisão que autorizou o prosseguimento do cumprimento da pena em regime domiciliar, foi identificado que uma das armas anteriormente indicada como acautelada junto ao Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, não chegou a ser encaminhada àquela unidade”, afirmou a defesa em nota.
Os advogados disseram que o erro ocorreu porque “o referido armamento, recebido pelo peticionário a título de presente, sequer chegou a ser retirado das dependências da empresa, circunstância que explica sua permanência naquele estabelecimento comercial até o presente momento”.
A manifestação ocorreu em resposta a uma decisão proferida por Moraes no domingo 5. O ministro havia determinado que o comando do batalhão entregasse à Polícia Federal oito armas que, de acordo com informações apresentadas pela defesa de Bolsonaro, permaneciam sob guarda da unidade militar.
Além desses oito armamentos, outras duas armas teriam sido encaminhadas à Polícia Federal três anos antes. Na mesma decisão, Moraes ordenou que a corporação certificasse se já estava de posse de ambas: uma carabina/fuzil Caracal calibre 5,56 mm e uma pistola Caracal calibre 9 mm. Segundo os advogados do ex-presidente, as duas haviam sido entregues anteriormente.
A ordem foi expedida depois que a defesa informou ao STF que esses dois armamentos já tinham sido repassados à Polícia Federal em abril de 2023, em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto as demais armas continuariam sob custódia do Exército.
