O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou apoio ao fim da escala de trabalho 6×1 sem a adoção do período de transição previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada pela Câmara dos Deputados. A posição foi apresentada durante reunião com representantes de centrais sindicais e foi recebida de forma positiva pelos participantes.
Segundo relatos de pessoas presentes no encontro, a sinalização surpreendeu os dirigentes sindicais, que avaliavam a possibilidade de Alcolumbre impor obstáculos à tramitação da proposta no Senado. A PEC foi aprovada pela Câmara em maio, mas desde então permanece sem avanços na Casa.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sergio Nobre, afirmou que as entidades sindicais consideram positiva a intenção de eliminar o período de adaptação previsto no texto aprovado pelos deputados. “Tem todas as condições para isso, até para as empresas implementarem isso de uma vez só”, declarou.
Pela redação aprovada na Câmara, o novo modelo de jornada, que garante duas folgas semanais, passaria a vigorar 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. A proposta defendida por Alcolumbre é que as mudanças entrem em vigor imediatamente após a promulgação.
A adoção imediata da nova jornada era uma das propostas defendidas por integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a tramitação na Câmara, no entanto, o Palácio do Planalto aceitou a inclusão do prazo de 60 dias para viabilizar a aprovação da matéria entre os deputados.
De acordo com um participante da reunião, Alcolumbre informou que pretende consultar a equipe técnica do Senado para avaliar a possibilidade de retirar o período de transição por meio de uma emenda de redação. Caso a alteração seja considerada apenas redacional, o texto poderá seguir para promulgação sem voltar à Câmara.
Segundo esse interlocutor, foi o próprio presidente do Senado quem levantou a possibilidade durante a conversa com os sindicalistas. Na avaliação de participantes do encontro, a iniciativa também representa um gesto de aproximação com o Palácio do Planalto em meio ao desgaste recente entre Alcolumbre e o presidente Lula, após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
