O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte lançou o projeto Quarta Eleitoral, iniciativa voltada ao debate permanente dos principais temas jurídicos, tecnológicos e políticos que devem marcar as eleições de 2026. A primeira edição foi realizada na quarta-feira 17, na sede do TRE-RN, em Natal, com foco nos desafios democráticos do pleito deste ano, especialmente diante do avanço da inteligência artificial, das novas regras de propaganda eleitoral, da prestação de contas e do enfrentamento à violência política.
A iniciativa foi idealizada pelo Laboratório de Inovação Alzira Inova e pela Secretaria Judiciária do tribunal, com apoio da Escola Judiciária Eleitoral. O objetivo é criar um espaço regular de diálogo entre a Justiça Eleitoral, a advocacia, a academia, servidores, estudantes e a sociedade civil sobre os temas que vão atravessar o processo eleitoral.
O primeiro encontro teve como tema “Eleições 2026: desafios e perspectivas democráticas”. Participaram como palestrantes o juiz eleitoral e professor da Uern José Herval Sampaio Júnior, o advogado eleitoralista e professor da UFRN Daniel Monteiro e a advogada Maria das Dores Félix, integrante da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil. A mediação ficou a cargo da juíza de direito auxiliar da Presidência do TRE-RN, Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes, e do juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, diretor da Escola Judiciária Eleitoral.
A presidente do TRE-RN, desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo, participou da abertura e destacou que a iniciativa busca aproximar o tribunal da sociedade em um momento de preparação para o pleito. Segundo ela, a Justiça Eleitoral precisa ampliar o diálogo com instituições como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a OAB, estudantes e profissionais que atuam diretamente no processo eleitoral.
“Estamos prestes a realizar as eleições de 2026 e o uso da Inteligência Artificial tem evoluído de forma muito rápida. Esses debates sobre o tema são importantes para que o eleitor não caia vítima de desinformação. E nós esperamos contribuir, mais uma vez, como Justiça Eleitoral, dando essa oportunidade à aproximação entre a sociedade e o TRE”, afirmou a desembargadora.
Na sessão do TRE-RN realizada nesta quinta-feira 18, a presidente voltou a registrar o lançamento do Quarta Eleitoral e informou aos membros da Corte que o primeiro encontro tratou dos desafios do pleito de 2026 diante das novas ferramentas digitais, das regras de propaganda e da prestação de contas eleitorais. Ela classificou a atividade como “uma manhã de grande aprendizado” e disse que o projeto reforça o compromisso do tribunal com o diálogo permanente entre a Justiça Eleitoral, a advocacia e a sociedade potiguar.
A discussão ocorre em um ambiente eleitoral marcado por novas preocupações. A inteligência artificial generativa, a circulação acelerada de conteúdos falsos, a segmentação de mensagens nas redes sociais e as mudanças na propaganda digital passaram a ocupar o centro das atenções da Justiça Eleitoral em todo o País. No Rio Grande do Norte, o TRE pretende transformar o Quarta Eleitoral em uma agenda contínua de preparação, esclarecimento e prevenção.
Durante o primeiro debate, José Herval Sampaio Júnior abordou os riscos do uso inadequado da inteligência artificial em campanhas eleitorais. Segundo o tribunal, o magistrado chamou atenção para três fatores que diferenciam o ciclo eleitoral deste ano: a maturidade da IA generativa, a microssegmentação de mensagens e a velocidade com que conteúdos produzidos por essas ferramentas podem circular e se tornar irreversíveis.
O tema também ganhou força na posse da juíza Sulamita Bezerra Pacheco como membro titular da Corte, realizada nesta quinta-feira 18. Em seu discurso, ela afirmou que a Justiça Eleitoral terá de enfrentar a “orquestração da desinformação em massa” e o uso malicioso de algoritmos capazes de enganar eleitores, minar a credibilidade das instituições e corroer a confiança pública. A fala reforçou a centralidade do debate proposto pelo Quarta Eleitoral.
Além da tecnologia, o projeto também abre espaço para temas tradicionais e igualmente sensíveis do calendário eleitoral. Propaganda antecipada, prestação de contas, registro de candidaturas, violência política, fiscalização de campanhas, uso de recursos públicos e integridade do processo de votação devem aparecer nas próximas edições.
A segunda edição já está prevista para 1º de julho, às 14h, no Plenário do TRE-RN, e será aberta ao público. O tema será o registro de candidaturas para as eleições de 2026, etapa decisiva do calendário eleitoral por definir quem estará oficialmente apto a disputar os cargos em jogo.
Com o Quarta Eleitoral, o TRE-RN tenta se antecipar aos conflitos que costumam chegar ao tribunal apenas durante a campanha. A aposta é simples: quanto maior a orientação prévia a partidos, advogados, candidatos, servidores e eleitores, menor o espaço para irregularidades, disputas artificiais e judicialização desnecessária.
O lançamento do projeto também ocorre em um momento de maior cobrança por transparência e segurança jurídica na disputa eleitoral. À medida que a campanha se aproxima, a Justiça Eleitoral terá de lidar com o desafio de aplicar a legislação em um ambiente político mais digital, mais fragmentado e mais suscetível à manipulação. O Quarta Eleitoral nasce, portanto, como uma tentativa de colocar esses problemas sobre a mesa antes que eles cheguem às urnas.
