O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa da influenciadora Deolane Bezerra, presa preventivamente sob suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Na decisão publicada nesta semana, Dino afirmou que não identificou ilegalidade na prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo. Segundo o ministro, a medida apresenta “manifesta legalidade”.
O recurso analisado pelo Supremo foi apresentado pela defesa da influenciadora contra a decisão da primeira instância que determinou a prisão preventiva. Os advogados pediam a revogação da prisão, o estabelecimento de regime domiciliar ou a substituição por medidas cautelares.
Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo, a estrutura empresarial ligada a Deolane Bezerra teria sido utilizada como mecanismo para ocultação de recursos ilícitos e movimentações financeiras consideradas suspeitas.
O relatório policial cita publicações feitas pela influenciadora nas redes sociais em que ela aparece utilizando artigos de luxo, realizando viagens internacionais e participando de eventos beneficentes.
Em um dos episódios mencionados pela investigação, Deolane aparece em um evento promovido pelo jogador Neymar, realizado em Santos, em junho do ano passado. Na ocasião, segundo o relatório, ela teria realizado doação de R$ 200 mil para o instituto do atleta, voltado a ações sociais.
De acordo com os investigadores, a ostentação pública de patrimônio teria servido para conferir aparência de licitude a recursos sem origem comprovada. “Ostentação nas redes conferia aparência lícita a recursos sem origem comprovada”, diz trecho do relatório citado na investigação.
As apurações também apontam movimentações financeiras consideradas incompatíveis com os rendimentos oficialmente apresentados. Segundo o inquérito, entre 2018 e 2021, Deolane Bezerra recebeu R$ 1.067.505 em depósitos fracionados abaixo de R$ 10 mil.
Segundo os investigadores, esse tipo de operação financeira é conhecido como “smurfing”, prática utilizada para dificultar rastreamento bancário e mecanismos de controle financeiro. Além disso, a investigação aponta que aproximadamente 50 depósitos em empresas ligadas à influenciadora somaram R$ 716 mil.
A Polícia Civil e o Ministério Público afirmam que não encontraram contratos ou documentos que justificassem os valores movimentados. A defesa de Deolane Bezerra afirmou considerar “desproporcionais” as medidas determinadas pela Justiça.
Os advogados disseram ainda que irão reiterar “a mais absoluta inocência” da cliente e afirmaram que os fatos serão esclarecidos “em momento oportuno”.
Segundo o Ministério Público e a Polícia Civil, a influenciadora faria parte de uma estrutura de lavagem de dinheiro ligada ao núcleo familiar de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, apontado pelas autoridades como líder do PCC.
De acordo com os investigadores, o esquema utilizaria empresas, depósitos fracionados e contas de terceiros para movimentar recursos oriundos do tráfico de drogas e inseri-los no sistema financeiro formal.
As investigações também apontam que uma transportadora localizada no interior de São Paulo teria sido utilizada para movimentação dos recursos financeiros investigados. A decisão de Flávio Dino mantém válida a prisão preventiva decretada pela Justiça paulista enquanto o caso segue em investigação.
