O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) denunciou nesta sexta-feira 22 à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) supostas regalias concedidas à influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra durante o período em que permaneceu detida na Penitenciária Feminina de Santana, na Zona Norte da capital paulista.
Segundo o sindicato, as supostas condições incluiriam cama diferenciada, chuveiro exclusivo e isolamento das demais detentas durante as cerca de 14 horas em que ela esteve na unidade, entre 15h20 de quinta-feira (21) e 5h20 de sexta-feira (22), antes de ser transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a cerca de 670 km da capital.
A SAP informou que custodiou a prisão de Deolane “como advogada”, conforme decisão judicial. Em nota, afirmou: “A Secretaria da Administração Penitenciária informa que a custodiada foi alocada de acordo com a determinação judicial, que reconheceu a existência de registro ativo da reeducanda como advogada. A atuação institucional da SAP limitou-se ao estrito cumprimento do dever legal e das ordens do Poder Judiciário”. A pasta não respondeu se abrirá apuração sobre as denúncias.
A defesa da influenciadora foi procurada, mas não comentou. A OAB-SP afirmou que “existe previsão legal no Estatuto da Advocacia para que advogados presos preventivamente, ou seja, antes do trânsito em julgado da sentença, sejam recolhidos em sala de Estado-Maior ou, na ausência, em local equivalente, separado dos presos comuns.” A entidade também disse: “A Comissão de Prerrogativas da OAB SP acompanha o caso envolvendo a advogada e influenciadora Deolane Bezerra no âmbito da defesa das prerrogativas profissionais previstas em lei, e não por qualquer privilégio pessoal”.
Denúncia do sindicato
Entre os pontos citados pelo Sinppenal estão:
- improvisação de cela separada, usada originalmente para detentas em atendimento médico, “preparada exclusivamente para receber” Deolane;
- instalação de cama de ferro com colchão, lençol e travesseiro diferentes dos usados pelas demais internas;
- chuveiro elétrico privativo instalado no espaço onde ela permaneceu;
- reformas e pintura do local antes da chegada;
- restrição de acesso de policiais penais ao espaço;
- recepção da detenta por direção da unidade.
Segundo policiais penais citados pelo g1, a unidade não possui sala de Estado-Maior, o que exigiria, pela legislação, a permanência separada em local equivalente.
O sindicato também pediu abertura de procedimento administrativo disciplinar e envio do caso à Corregedoria da Polícia Penal e ao Ministério Público (MP). O presidente do Sinppenal, Fábio Jabá, afirmou em nota:
“Esse tipo de situação levanta preocupações quanto à legalidade do tratamento dado a uma detenta suspeita de ligação com o crime organizado e, principalmente, com a imagem pública de uma instituição que é indispensável para a segurança pública. Ninguém se beneficia com esse tipo de regalia”.
Relatos de policiais penais
O ofício do sindicato inclui áudios e mensagens atribuídos a servidores. Em um deles, um policial afirma:
“Santana é uma vergonha mesmo, mais uma decepção. Agora Delane, os caras ficaram sabendo que a Delane ia para lá, o que fizeram? Tem uma cela lá que quando as presas vai para o médico ficam ali naquele corrozinho lá. Mandaram pintar toda a cela, colocar chuveiro quente, mano fizeram a reforma só faltou colocar ar condicionado”.
Outro trecho diz:
“Aí tem uma presa lá com a boca torta, não quer nem dar remédio para a presa. Não quer levar a presa para o médico”.
E ainda:
“Arrumaram até uma cama, cama com estrado, tudo bonitinho, vai colocar o colchãozinho”, continua o relato. “Só faltou estender o tapete vermelho e pegar nas duas mãos e vim como se fosse uma rainha. Cara, é vergonhoso. Nunca vi uma cena dessa. Santana é triste.”
Outro servidor afirma:
“Chuveiro quente [para Deolane] e colocar enquanto as outras lá tomar chuveiro banho no chuveiro frio”.
E outro trecho diz:
“Ela [Deolane] foi tratada como doutora pelos chefes, cela com ducha quente, lençol, travesseiro, não teve nenhum contato com as presas e tão pouco com guarda”.
Outro relato acrescenta:
“Muita mordomia”, diz outro denunciante. “Deolane comeu comida de policial, não de presa em Santana. Prós guardas, polenta, arroz feijão, salada de alface e carne de porco cozida. Pra detenta acho que foi carne moída”.
Prisão e investigação
Deolane Bezerra foi presa em operação do Ministério Público e da Polícia Civil que investiga esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital. Segundo as apurações, ela teria relação com movimentação financeira atribuída ao grupo.
Sistema prisional
A Penitenciária Feminina de Santana, onde ela permaneceu inicialmente, tem capacidade para 2.686 detentas e abriga 2.825, cerca de 5,2% acima do limite, segundo dados da SAP.
Já a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para onde ela foi transferida, tem capacidade para 714 internas e abriga 873, cerca de 22% acima da capacidade.
Defesa e manifestações
A defesa da influenciadora já afirmou em outras ocasiões que ela é inocente e pediu prisão domiciliar, citando a necessidade de cuidar do filho de 9 anos. Os advogados alegam ausência de justificativa para manutenção da prisão em regime fechado.
A SAP não respondeu aos questionamentos sobre apuração das denúncias feitas pelo sindicato.
