Famílias de crianças com deficiência, professores, estagiários e representantes da educação municipal cobraram da Prefeitura do Natal a criação de concurso público e de cargos específicos para a Educação Especial na rede municipal de ensino. A reivindicação foi apresentada durante audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa das Servidoras, Servidores e dos Serviços Públicos de Natal, realizada na Câmara Municipal na quarta-feira 7, com foco no atendimento educacional às crianças com deficiência.
A audiência foi proposta pelo vereador Daniel Valença (PT), presidente da Frente Parlamentar. Participaram representantes do Conselho Municipal de Educação, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), da Comissão de Estagiários da Educação de Natal, de famílias atípicas e de conselhos escolares. A Secretaria Municipal de Educação foi convidada, mas não compareceu.
O ponto mais recorrente da audiência foi a crítica ao modelo atual de atendimento a estudantes com deficiência. Professores, estagiários e familiares afirmaram que a rede municipal depende excessivamente de estudantes em estágio para acompanhar crianças com autismo, deficiência física, deficiência intelectual e outras necessidades específicas. Para os participantes, esse formato precariza o atendimento, sobrecarrega jovens em formação e não garante inclusão real.
Representante do Sinte-RN, o professor Bruno Vital afirmou que a própria Secretaria Municipal de Educação informou em reunião anterior a existência de 3.200 estudantes com deficiência na rede. Segundo ele, dado mais recente apresentado em formação da própria pasta indicaria 4.500 alunos com laudo. O número real, acrescentou, pode ser ainda maior, já que há estudantes sem diagnóstico formal. “O número tem crescido todos os dias”, disse. O sindicato também criticou a proposta com remuneração de R$ 900 e exigência de nível médio.
