A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a 7 anos de prisão um homem de 49 anos acusado de realizar ofensas homofóbicas contra vizinhas e de arremessar artefato explosivo em um condomínio em Natal. A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto.
A decisão é da 15ª Vara Criminal de Natal, assinada pelo juiz José Armando Dias Júnior. O réu foi condenado pelos crimes de injúria racial, com pena de 2 anos de reclusão, racismo, com 1 ano, e explosão majorada, com 4 anos de reclusão. O magistrado afastou as imputações de ameaça e perseguição.
A Polícia Civil havia prendido o homem em agosto do ano passado após denúncias. Cerca de um mês depois, ele foi expulso do condomínio por decisão judicial.
Na sentença, o juiz afirmou: “O conjunto probatório é claro ao revelar o comportamento reiteradamente hostil e discriminatório do acusado, evidenciando não apenas sua conduta dirigida à vítima, mas também o nítido sentimento de aversão e intolerância em relação à comunidade LGBT como um todo, manifestado por meio de expressões de ódio e de incitação à violência, circunstâncias que reforçam a conclusão pela prática dos delitos já reconhecidos”.
Segundo a decisão, os ataques ocorreram entre março e junho de 2025. O réu teria proferido ofensas como “sapatão tem que morrer”, “as sapatões vão ficar tudo doida” e afirmado que “adorava perturbar as sapatão e viados do condomínio” [sic].
Testemunhas relataram que o homem arremessou artefatos explosivos em direção à varanda e ao apartamento das vítimas em diversas ocasiões. Em um dos episódios, a ação foi registrada por câmeras de segurança. O artefato explodiu em um jardim nas proximidades do imóvel.
Em depoimento, o réu negou as acusações. Ele confirmou que aparece nas imagens, mas disse que lançou um “traque” típico de festas juninas, “sem qualquer intenção de atingir ou colocar em risco quem quer que fosse”, segundo a decisão.
O juiz, no entanto, registrou: “Todavia, tal versão defensiva não encontra respaldo no acervo probatório coligido aos autos, ao revés, as declarações firmes e convergentes da vítima e das testemunhas, somadas às demais provas produzidas, caminham em sentido diametralmente oposto à narrativa apresentada pelo acusado, razão pela qual sua negativa perde consistência e revela-se dissociada da realidade fática evidenciada no processo”.
A investigação apontou ainda que o homem possui mais de 20 registros policiais e 14 processos judiciais, principalmente por perturbação da tranquilidade, ameaça e dano, envolvendo vizinhos e familiares.
