O Rio Grande do Norte aprovou uma nova regulamentação para sistemas de armazenamento de energia em baterias, com o objetivo de ampliar a segurança do fornecimento elétrico e consolidar o Estado como polo de energia renovável. A resolução foi aprovada em 24 de abril pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Conema/RN) e estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental dos chamados Sistemas de Armazenamento de Energia em Baterias (Saeb), tecnologia conhecida internacionalmente como Bess (Battery Energy Storage System).
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A medida cria um marco regulatório para o uso de baterias em larga escala, permitindo tanto a operação independente quanto a integração com parques eólicos e solares. Na prática, o sistema possibilita armazenar o excedente de geração em momentos de alta produção e redistribuir a energia nos períodos de maior demanda, reduzindo a intermitência característica das fontes renováveis e contribuindo para maior estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O avanço ocorre em um contexto em que o Estado já ocupa posição de destaque na geração de energia eólica no país e amplia sua participação na energia solar. A regulamentação busca dar segurança jurídica e ambiental para novos projetos, além de acelerar o licenciamento de empreendimentos de armazenamento, considerados estratégicos para a transição energética.
A iniciativa foi conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (Sedec) em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), que definiram parâmetros técnicos e ambientais para implantação dos sistemas. A expectativa do governo estadual é que a medida atraia novos investimentos e amplie a eficiência da matriz energética local, com impacto sobre a competitividade econômica.
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Além de reforçar a segurança energética, a adoção de sistemas de armazenamento é vista como elemento-chave para viabilizar a expansão de fontes renováveis no Brasil. O uso de baterias permite maior previsibilidade na entrega de energia ao sistema, reduz riscos operacionais e melhora o aproveitamento da geração limpa, alinhando o Estado às tendências globais de descarbonização e inovação no setor elétrico.
Com a publicação no Diário Oficial, a resolução passa a vigorar oficialmente e abre caminho para a implantação de projetos de armazenamento em larga escala no Estado, consolidando o Rio Grande do Norte como um dos principais ambientes para o desenvolvimento de soluções energéticas no País.
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