O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) analisa duas denúncias que apontam que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae) teria fabricado um buraco em uma rua da cidade para permitir a gravação de um vídeo do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), conhecido como “prefeito tiktoker”.
As representações foram protocoladas pelo ex-prefeito José Crespo e pelo vereador Raul Marcelo (Psol). O caso ganhou repercussão nacional após a divulgação de documentos e informações pelo G1 sobre a operação realizada no dia 9 de abril.
Segundo uma das denúncias, ao menos dez servidores do Saae, além de retroescavadeira e outros equipamentos públicos, teriam sido mobilizados para a abertura do buraco. “O prefeito deve ser investigado sob a ótica da lei de improbidade administrativa, posto que tem auferido vantagens e renda com o acervo da Prefeitura e da administração indireta, isto é, com a utilização de servidores, maquinários, dentre outros elementos públicos”, afirma Raul Marcelo.
O vereador também aponta possível desvio de patrimônio público, ao afirmar que os recursos utilizados deveriam ter sido destinados a outras finalidades. Já o ex-prefeito José Crespo apresentou representação por meio do Instituto de Cidadania e Políticas Públicas (ICPP). “O caso exige providências céleres. Provas digitais são mutáveis. Registros eletrônicos podem ser apagados, alterados ou ocultados. Ordens internas podem ser posteriormente produzidas, ajustadas ou reinterpretadas. Por isso, a utilidade da atuação ministerial depende da rápida preservação das evidências”, escreveu.
O vídeo foi publicado no perfil pessoal do prefeito no mesmo dia da operação e mostra a gravação em um cenário de obra, com presença de servidores e equipamentos do Saae. Nas imagens, um personagem apresenta o que chama de “buraco raso” e depois um “buraco fundo”, afirmando que “em Sorocaba, não está fácil não”. O prefeito aparece diante da vala aberta, como se fosse uma intervenção da administração municipal.
De acordo com as denúncias, equipes do Saae e de uma empresa terceirizada foram mobilizadas para abrir e fechar o buraco no Jardim Leocádia, que teria sido utilizado apenas como cenário. A Prefeitura de Sorocaba informou que a vala foi aberta para manutenção em rede de esgoto e que os procedimentos seguiram fluxo interno.
Documentos obtidos indicam a criação de ordens de serviço para justificar a intervenção. Servidores relataram abertura de procedimentos para legitimar o uso de equipes e eventual pagamento à empresa envolvida. Um dos pontos apontados é que o poço de vistoria existente na via não teria sido aberto, apesar de ser necessário para o tipo de serviço indicado.
Imagens anexadas ao processo mostram registros de “antes e depois” sem alteração, além de fotos feitas em local diferente do informado, a cerca de 70 metros do ponto indicado. Também foi identificado que um dos documentos menciona um suposto vazamento de água que não seria de responsabilidade do Saae.
Segundo relatos, a mobilização de equipes também chamou atenção. “Não havia absolutamente nada. Foi feito para justificar essa demanda. Se verificar no GPS das equipes, vai ver que nunca estiveram todas as equipes na mesma ocorrência em tão pouco tempo”, afirmou um servidor, que não será identificado.
Ainda de acordo com os registros, o chamado inicial tratava de uma boca de lobo entupida, mas a intervenção ocorreu ao lado do poço de vistoria, que não foi aberto. Uma imagem feita antes da operação não indica afundamento de solo, vazamento de água ou esgoto no local.
A Prefeitura de Sorocaba e o Saae informaram que não foram notificados oficialmente sobre as denúncias. O prefeito Rodrigo Manga não se manifestou até o momento.
