As principais distribuidoras de combustíveis do país decidiram não aderir à primeira fase do programa federal de subsídio ao diesel, criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conter os impactos da alta internacional provocada pela guerra no Irã.
O prazo para adesão ao benefício referente às vendas de março terminou no último dia 31 sem a participação de empresas como Vibra, Ipiranga e Raízen, responsáveis por cerca de metade das importações privadas de diesel no Brasil.
Segundo fontes do setor, a decisão foi influenciada por dúvidas em relação às regras do programa, além de preocupações com a segurança jurídica diante de fiscalizações do governo sobre possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
Outro ponto de resistência foi o limite de preços estabelecido para acesso ao subsídio. O governo definiu que apenas empresas que vendessem o diesel importado dentro de uma faixa entre R$ 5,28 e R$ 5,51 por litro poderiam receber o benefício. No entanto, durante o período, o custo de importação superou os R$ 6 por litro, o que, na avaliação de distribuidoras, inviabilizou a participação.
Diante desse cenário, parte das empresas optou por comercializar o combustível com base no preço internacional, abrindo mão do desconto de R$ 0,32 por litro oferecido pelo governo. A Petrobras, que domina o mercado nacional, aderiu ao programa.
A ausência das maiores distribuidoras levanta dúvidas sobre a eficácia da iniciativa, que busca evitar o repasse da alta internacional ao consumidor final. Desde o início do conflito no Oriente Médio, o preço do diesel já acumula aumento de cerca de 24% nos postos.
O governo negocia agora uma ampliação do programa, com a possibilidade de elevar a subvenção para até R$ 1,20 por litro no caso do diesel importado, além da participação dos estados. A expectativa é tornar o incentivo mais atrativo para o setor privado.
Enquanto isso, empresas de médio porte e algumas importadoras independentes optaram por aderir à primeira fase. A lista oficial ainda está em análise pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Brasil importa aproximadamente 30% do diesel que consome, sendo que parte significativa desse volume é responsabilidade de empresas privadas. A adesão dessas companhias é considerada essencial para o sucesso da política de controle de preços.
*Com informações da Folha de São Paulo
