O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira 12 que o Ministério das Relações Exteriores envie informações à Corte sobre a existência de agenda diplomática de Darren Beattie, assessor do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no Brasil.
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No início desta semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a Moraes autorização para que Beattie pudesse visitá-lo na prisão. Segundo a defesa, o assessor americano ficaria poucos dias no Brasil e teria disponibilidade para ir ao presídio apenas nos dias 16 e 17 de março, uma segunda e terça-feira.
No presídio da Papudinha, as visitas aos presos são permitidas somente às quartas e aos sábados, em três faixas de horários.
Moraes autorizou a visita do assessor, mas afirmou que não há previsão legal para alterar datas específicas de visitação, que devem seguir as regras administrativas do estabelecimento prisional.
“Os visitantes devem se adequar ao regime legal do estabelecimento prisional e não o contrário”, afirmou.
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O encontro foi então marcado para a próxima quarta-feira 18, pela manhã.
Horas após a autorização, a defesa do ex-presidente pediu a Moraes que reconsiderasse a data, argumentando novamente que a passagem do assessor pelo Brasil seria curta. A partir desse pedido, Moraes solicitou ao Itamaraty informações sobre a agenda diplomática de Beattie no país.
As informações enviadas devem embasar uma decisão sobre flexibilizar a data da visita ou manter o cronograma definido.
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Assessor já fez críticas a Moraes
Segundo a CNN, Darren Beattie já fez ataques públicos a Alexandre de Moraes e é apontado como um dos responsáveis pela aplicação de sanções contra o magistrado com base na Lei Magnitsky.
Beattie é considerado aliado da família Bolsonaro, especialmente do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No governo Trump, ele passou a atuar em cargos de alto escalão no Departamento de Estado e foi designado para acompanhar temas relacionados ao Brasil.
Em publicações nas redes sociais em agosto do ano passado, Beattie classificou Moraes como “o principal arquiteto do complexo de censura e perseguição direcionado a Bolsonaro e seus apoiadores”.
Na mesma linha, afirmou que os “flagrantes abusos de direitos humanos” atribuídos ao ministro justificariam sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.
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