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Irregularidades
Parecer do TRE aponta que Natália Bonavides recebeu doação até de pessoa morta
Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do opinou pela desaprovação das contas de campanha da deputada federal eleita
Elpídio Júnior / CMN
Vereadora de Natal e deputada federal eleita Natália Bonavides

A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) opinou pela desaprovação das contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), a segunda mais votada nas eleições 2018, com quase 113 mil votos.

De acordo com relatório finalizado na última quinta-feira, 22, Natália Bonavides recebeu uma série de doações supostamente irregulares. Entre os doadores, estariam um beneficiário do programa Bolsa Família, desempregados e até uma pessoa morta.

O documento aponta, também, que a petista não cumpriu prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para apresentação de relatórios financeiros que declarassem a origem dos recursos arrecadados durante a campanha. A legislação exige que os relatórios de campanha devem ser submetidos a análise em até 72 horas a partir do recebimento da doação, e isso não teria acontecido quatro vezes com Natália Bonavides.

Quanto às doações, o relatório aponta irregularidades injustificadas em pelo menos 12.

A Comissão do TRE-RN indica, por exemplo, que Natália Bonavides recebeu R$ 210,00 do motorista Ildefonso Soares da Silva, que já morreu. A irregularidade só foi constatada no cruzamento entre dados do TRE e da Receita Federal, que apontou cancelamento do registro de Ildefonso por óbito.

A defesa da deputada eleita alegou que a inconsistência teve origem em um termo de cessão preenchido erroneamente por Marcelino Lima de Lira, que teria comprado um veículo há três anos do motorista falecido e ainda não providenciado a transferência do veículo para seu nome.

Os argumentos, contudo, não convenceram os técnicos do Tribunal Regional Eleitoral. “Cumpre informar que o apontamento trazido por esta comissão é fruto do cruzamento de dados com a base da Secretaria da Receita Federal, (…), na qual constata-se o preenchimento e assinatura do termo de cessão pelo doador falecido, inclusive, tendo prestado serviço de motorista”, diz o documento.

O relatório aponta também que Natália Bonavides recebeu doações de 11 pessoas sem capacidade econômica, o que indica irregularidade. Dessas pessoas, 1 seria beneficiária do programa Bolsa Família, destinado a pessoas com renda familiar baixa, e 10 estariam desempregadas, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ainda são destacados indícios de irregularidade em doações estimáveis em dinheiro, divergências na prestação de contas final com relação à parcial e omissão de despesas.

Clique aqui e leia o parecer.

OUTRO LADO

A defesa da deputada federal eleita negou que a prestação de contas de campanha da petista contenha irregularidades.

Confira a nota na íntegra:

“Em face das notícias recentemente veiculadas sobre a prestação de contas da Vereadora e Deputada Federal eleita Natália Bonavides, com a intenção de evitar desinformação, é necessário esclarecer ao publico:

1. Não ocorreu ainda o julgamento da prestação de contas, havendo apenas um parecer do corpo técnico do TRE/RN que ainda será analisado pelo Ministério Público Eleitoral, pela própria Justiça Eleitoral e pela defesa da candidata, o que, certamente, afastará qualquer dúvida sobre a regularidade das contas;

2. Todas as questões apontadas pelo corpo técnico do TRE/RN no processo de prestação de contas foram devidamente explicadas em manifestação já apresentada nos autos;

3. Sobre a cessão de veículo de propriedade da pessoa de Idelfonso Soares da Silva, ficou devidamente esclarecido que o responsavel foi seu atual proprietário, Sr. Marcelino Lima de Lira e que não houve qualquer prestação de serviços de motorista atrelada à essa cessão ou a essas pessoas;

4. A suposta existência de doador cadastrado no “bolsa família” foi causado por um erro de digitação no numero do CPF do doador. O erro já foi retificado e esclarecido, sendo o doador real um advogado;

5. Por fim, a hipotética existência de doadores desempregados não passa de mais um equívoco. Todos os doadores listados são professores ou aposentados da Petrobrás, o que também está sanado e devidamente explicado.

A defesa de Natália Bonavides esclarece que está a disposição para prestar à Justiça Eleitoral qualquer esclarecimento adicional que seja eventualmente necessário, e expressa a sua confiança de que a Justiça prevalecerá com a obtenção da aprovação de sua prestação de contas.

André Castro
Advogado”

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