A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), notificou o governo do presidente em exercício Michel Temer a dar explicações sobre o processo de impeachment.
A manifestação foi uma resposta ao pedido feito pelo PT na semana passada para suspender o processo que levou ao afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Entre os pedidos da OEA, está que o governo apresente as suas observações sobre o pedido do PT, explique o que foi feito para manter a legalidade do processo e quais seriam os efeitos do afastamento definitivo da petista.
O governo foi notificado na terça-feira, dia 16, e tem sete dias para se manifestar. O julgamento final do impeachment está marcado para começar na próxima quinta-feira, 25.
Segundo o Itamaraty, a comissão “solicitou as informações que o governo brasileiro considerar oportunas a respeito do caso em apreço”. A resposta encontra-se em processo de elaboração e será coordenada entre os órgãos competentes.
Um dos signatários da petição enviada à OEA, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) comemorou a decisão da comissão. “Isso mostra que a OEA acatou a nossa denúncia. Estamos confiantes”, afirmou. O organismo também pediu novas informações para os deputados petistas, autores da peça.
Fonte: Exame
