Um dia depois de o Senado aprovar, na última terça-feira, o projeto que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o superintendente do Sebrae do RN, Zeca Melo, disse que se a lei for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro ajudará e muito a recuperação da economia.
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Mas fez uma ressalva. Pelo projeto, a linha de crédito concedida no âmbito do programa corresponde a até 30% da receita bruta anual obtida pelas empresas contempladas no ano anterior. “No caso do segmento do turismo, que faturou muito pouco no ano passado por causa da pandemia, como isso ficaria?”, indagou Zeca Melo.

Dúvidas à parte, ele acrescentou que não há como negar a importância do projeto aprovado no Senado, que segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, podendo ser sancionado integralmente ou vetado parcial ou totalmente.
“A prioridade agora – segundo Zeca – é fazer com que o segmento do turismo no país receba R$ 1 bilhão ainda este ano, além de manter a luta para que o Ministério da Economia amplie de R$ 5 bilhões para RS 10 bilhões os valores a serem injetados nas novas rodadas do Pronamp.
“Isso e mais mitigar o problema gravíssimo do acesso ao crédito do pequeno empreendedor são verdadeiras prioridades”, finalizou.
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No ano passado, perto de 470 mil micros e pequenos empresários recorreram ao Pronampe no Brasil, que liberou R$ 37,5 bilhões, com juros abaixo do mercado e oito meses de carência para o início do pagamento.
O programa é destinado a microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano; pequenas empresas, com faturamento anual superior a R$ 360 mil ou inferior a R$ 4,8 milhões.
O projeto aprovado no Senado autoriza, ainda, a União a aumentar, até o fim deste ano, sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que garante aos bancos participantes as operações contratadas no Pronampe.
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