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Política
Virou pizza: relatório da CPI da Arena das Dunas é engavetado
Procuradoria-Geral da ALRN entendeu que comissão expirou data limite para conclusão dos trabalhos desde outubro
Adenilson Costa
25/02/2022 | 08:30

“É lamentável que a CPI tenha se transformado em pizza. E que esse seja mais um capítulo triste escrito na história da política do Rio Grande do Norte”, desabafou a relatora da CPI da Arena das Dunas, deputada estadual Isolda Dantas (PT), após a comissão ter sido encerrada sem que houvesse a leitura e votação do seu relatório final. Votaram a favor do encerramento da CPI, o presidente da comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC), Kleber Rodrigues (PL) e Tomba Farias (PSDB). Já Isolda e Eliabe Marques (Cidadania) foram contrários e pediram a continuidade dos trabalhos.

Os membros da CPI, por 3 votos a 2, resolveram acatar o parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, que entendeu que a comissão já tinha expirado a data limite para conclusão dos seus trabalhos desde o dia 07 de outubro de 2021. Mesmo assim, Isolda afirmou que enviará o texto final aos órgãos de controle e investigação, pedindo que sejam indiciados o ex-secretário da Secretária Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo 2014, Demétrio Paulo Torres e a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).

“Pela lógica, todo o trabalho que tínhamos feito até agora, as sessões, oitivas, foi tudo um teatro. Na nossa concepção, apenas quando o deputado Getúlio Rêgo teve acesso ao conteúdo do relatório final, foi que ele passou a questionar. Inclusive, ele participou de todas as sessões mesmo sabendo que a CPI estava encerrada. Ele estava agindo de má-fé? Para chegar ao final e pedir o encerramento da comissão, dizendo que a CPI estava sendo regida pelo Regimento antigo e não o mais recente”, questionou Isolda.

No entendimento da deputada, que era contrário ao parecer que foi acatado pela maioria dos parlamentares, a CPI da Arena das Dunas teria 120 dias de prazo para a finalização dos seus trabalhos, período que só se encerraria nesta quinta-feira.

“Os deputados da oposição eram ferozes na CPI da Covid-19, mas quando chegavam na CPI da Arena, não tiveram coragem sequer de ouvir e aceitar que tornássemos público os fatos que acontecerem durante a construção e manutenção do estádio. Nós não vamos fazer da CPI um palco político e vingança contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini, mas, vamos encaminhar tudo o que fizemos aqui aos órgãos de controle, porque, como parlamentar, nós podemos fazer isso e vamos sim encaminhar”, destacou.

O relatório, que sequer foi apreciado pelos membros da comissão, apontava que não foram revelados os responsáveis pela redação dos contratos e o sobrepreço de 54,89% no valor da obra, ou seja, um grave descompasso entre o valor pago a título de parcela variável com prejuízo de 91% ao erário.

De acordo com a síntese do relatório final que o AGORA RN teve acesso, o documento concluiu que o então secretário da Secretária Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo 2014 (SECOPA), Demétrio Paulo Torres, e a então governadora, Rosalba Ciarlini, são os agentes públicos responsáveis pelos graves vícios identificados no contrato de concessão do Arena das Dunas, especialmente, aqueles inerentes à sua formação e que são capazes de gerar prejuízo ainda inestimado ao erário estadual.

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