O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, conversou por telefone no domingo 8 com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, para tratar de temas da relação bilateral entre os dois países.
Entre os assuntos discutidos esteve a possível classificação das facções criminosas brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras pelos Estados Unidos. O tema preocupa autoridades brasileiras, que tentam evitar a medida.
Segundo fontes do governo ouvidas pela imprensa, Vieira também abordou a visita oficial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende fazer a Washington, onde deve se reunir com o presidente norte-americano Donald Trump. A viagem chegou a ser planejada para março, mas ainda não tem data definida por causa de dificuldades de agenda.
Temor de intervenção
Nos bastidores da diplomacia brasileira, há preocupação de que a classificação das facções como organizações terroristas possa abrir espaço para operações militares ou ações unilaterais dos Estados Unidos na região, sob o argumento de combate ao narcotráfico.
Fontes ligadas ao governo norte-americano afirmam que a proposta é defendida por Marco Rubio e já está em estágio avançado, devendo ser encaminhada ao Congresso dos EUA nos próximos dias para ratificação.
O que muda com a classificação
Pela legislação norte-americana, grupos classificados como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO) passam a sofrer uma série de restrições e sanções.
Entre as consequências estão:
- criminalização de qualquer tipo de apoio financeiro ou material aos grupos;
- bloqueio de ativos financeiros ligados à organização;
- restrições de vistos e imigração para membros ou associados;
- possibilidade de ações militares ou operações de inteligência contra os grupos.
A designação é feita pelo Departamento de Estado em consulta com órgãos como o Departamento de Justiça e o Tesouro dos Estados Unidos.
Debate ganhou força após ação na Venezuela
A discussão sobre enquadrar facções criminosas como organizações terroristas ganhou força após ações recentes do governo americano na Venezuela.
Em novembro do ano passado, os Estados Unidos classificaram o Cartel de los Soles como organização terrorista e acusaram o então presidente Nicolás Maduro de liderar o grupo — acusação negada por ele.
Meses depois, em janeiro, forças norte-americanas realizaram uma operação militar de grande escala no país e capturaram Maduro, que foi levado aos Estados Unidos para responder a acusações relacionadas ao narcotráfico e narcoterrorismo.
Diante desse precedente, diplomatas brasileiros avaliam que a classificação de facções nacionais como terroristas poderia ampliar o alcance de ações externas no combate ao crime organizado na América Latina.
*Com informações do G1
