Os 29 vereadores eleitos na capital potiguar em outubro de 2024 tomaram posse na tarde desta quarta-feira 1º na Câmara Municipal de Natal. A cerimônia teve início às 14h e foi presidida pelos vereadores Robson Carvalho (União Brasil) e Ériko Jácome (PP), ambos os mais votados com 9.785 e 8.819 votos respectivamente.
Além da posse, a cerimônia também conta com a votação para decidir o novo presidente da Câmara Municipal de Natal.
Confira todos os 29 vereadores eleitos nas eleições munipais de 2024:
- Robson Carvalho (UB) – 9.785 votos
- Eriko Jácome (PP) – 8.819 votos
- Daniel Valença (PT) – 8.249 votos
- Irapoã (Republicanos) – 7.760 votos
- Daniell Rendall (Republicanos) – 7.417 votos
- Thabatta Pimenta (Psol) – 7.085 votos
- Brisa (PT) – 6.877 votos
- Herberth Sena (PV) – 6.709 votos
- Camila Araújo (UB) – 6.563 votos
- Nina Souza (UB) – 6.127 votos
- Tércio Tinôco (UB) – 5.707 votos
- Léo Souza (Republicanos) – 5.435 votos
- Kleber Fernandes (Republicanos) – 5.334 votos
- Matheus Faustino (UB) – 5.195 votos
- Samanda (PT) – 5.189 votos
- Aldo Clemente (Psdb) – 5.113 votos
- Preto Aquino (Pode) – 4.959 votos
- Tarcio de Eudiane (UB) – 4.692 votos
- Subtenente Eliabe (PL) – 4.224 votos
- Luciano Nascimento (Psd) – 4.214 votos
- Eribaldo Medeiros (Rede) – 4.135 votos
- Hermes Câmara (Cidadania) – 4.072 votos
- Cláudio Custódio (PP) – 3.939 votos
- Pedro Henrique (PP) – 3.728 votos
- Daniel Santiago (PP) – 3.721 votos
- João Batista Torres (DC) – 3.565 votos
- Anne Lagartixa (Solidariedade) – 3.518 votos
- Tony Henrique (PL) – 3.206 votos
- Fulvio (Solidariedade) – 3.086 votos
Responsabilidades dos vereadores
Os mandatos de vereadoras e vereadores possuem duração de quatro anos e não têm uma quantidade definida de possibilidades de reeleição. Esse grupo de parlamentares atua nas câmaras municipais, também chamadas de câmara de vereadores. O total de vagas para cada câmara depende do número de habitantes do município, segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal. Em Natal, 29 vagas foram preenchidas.
As funções no poder Legislativo municipal estão subdivididas em quatro atribuições principais:
- Legislativa: proposição, análise, discussão e votação de leis municipais e gestão de alguns impostos;
- Fiscalizadora das ações da administração municipal no cumprimento das leis e do orçamento público;
- Assessoramento ao Executivo: apoio e discussão acerca de políticas públicas a serem implantadas por meio do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
- Julgadora: apreciação das contas públicas de administradores e apuração de infrações político-administrativas cometidas por prefeito e pelos próprios vereadores.
