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Discussão
Vereadores de Natal votam nesta terça-feira 6 projeto que pode criar programa renda básica emergencial
Caso a matéria seja aprovada, o benefício será fixado em R$ 100 e terá quatro parcelas de pagamento
Redação
06/04/2021 | 10:55

A Câmara Municipal de Natal vota nesta terça-feira 6, em regime de urgência, projeto de lei que cria programa municipal de renda básica emergencial para os natalenses em situação de vulnerabilidade social. Caso a matéria seja aprovada, o benefício será fixado em R$ 100 e terá quatro parcelas de pagamento.

O projeto de lei foi apresentado pela vereadora Brisa Bracchi (PT). Segundo a vereadora, o benefício será pago mensalmente, mediante crédito bancário junto ao agente pagador do Programa Bolsa Família. A ideia é utilizar a base de dados Cadastro Único de benefícios federais para fazer os pagamentos.

“É importante que o município de Natal institua uma renda básica para levar cidadania à população tão prejudicada com a pandemia e que sentirá pelos próximos anos os efeitos desta crise sanitária. É preciso uma garantia mínima de recursos para a subsistência destas famílias e que contribua para aquecer o mercado local tão impactado pelas medidas necessárias para conter o avanço da pandemia da Covid-19”, justifica a vereadora.

Segundo o projeto de lei, as quatro parcelas — que podem ser prorrogadas — terá valor mínimo de R$100. O benefício poderá ser pago a até dois indivíduos que compõem o mesmo grupo familiar.

A matéria aponta que estão aptos para receber o recurso pessoas em situação de rua ou em ocupações urbanas, beneficiários do Programa Bolsa Família e pessoas registradas no Cadastro Único como integrante de família em extrema pobreza.

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