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Medida

Vereadores de Natal aprovam projeto que obriga escolas a reservar assentos para alunos com TDAH

Projeto prevê a criação de espaços adaptados dentro das salas de aula para garantir um ambiente mais adequado ao aprendizado de crianças com TDAH
Redação
11/03/2025 | 12:14

A Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto que obriga escolas públicas e privadas a disponibilizarem assentos específicos para alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). A proposta, apresentada pela então vereadora Ana Paula, havia sido vetada pela Prefeitura, mas teve o veto derrubado pela Comissão de Justiça.

O projeto prevê a criação de espaços adaptados dentro das salas de aula para garantir um ambiente mais adequado ao aprendizado de crianças com TDAH. Os vereadores entenderam que a adequação do ambiente escolar para essas crianças deve ser uma prioridade, conforme o parecer do então vereador Raniere Barbosa, relator da matéria.

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Proposta, apresentada pela então vereadora Ana Paula, havia sido vetada pela Prefeitura, mas teve o veto derrubado pela Comissão de Justiça. Foto: Francisco de Assis / CMN

Com a derrubada do veto, a medida poderá entrar em vigor após aprovação no plenário e publicação no Diário Oficial do Município.

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