A delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Piracicaba (SP), Olívia dos Santos Fonseca, afirmou nesta quarta-feira 3, em entrevista à EPTV, que o vereador Cássio Luiz Barbosa, conhecido como Cássio Fala Pira (PL), mantinha um modus operandi para a prática de crimes sexuais desde 2015.
O parlamentar, eleito em 2020, está preso desde outubro e teve a prisão temporária convertida em preventiva. Ele também é investigado em outro inquérito por suposta posse de material de abuso infantil e nega as acusações.
“O que nós temos são relatos de mulheres extremamente vulneráveis que foram envolvidas em situações de abusos e situações degradantes em troca, às vezes, de cesta básica, de qualquer ajuda. São todas mulheres vulneráveis e todas foram atrás dele para procurar ajuda”, afirmou Olívia. A delegada informou que a investigação da Polícia Civil está concluída e segue para análise do Ministério Público e da Justiça. Segundo ela, novas vítimas ainda podem procurar a DDM.
“A Polícia Civil ouviu 25 mulheres — entre vítimas e testemunhas —, aproximadamente, aprendeu objetos, celulares, notebooks, juntamos laudos, juntamos prints de conversas. É um inquérito bem robusto. As acusações são verossímeis, elas são parecidas, porque o modus operandi do agressor era parecido, o que é muito comum nos casos de crimes sexuais”, disse. A Promotoria considerou que 12 mulheres sofreram importunações sexuais ou estupro e denunciou o vereador à Justiça.
Sobre os demais relatos, Olívia explicou que parte das situações não teve desdobramentos legais porque os fatos aconteceram antes da criação do crime de importunação sexual. “Com relação às outras vítimas — porque eu disse que foram ouvidas 25 mulheres —, alguns casos foram arquivados, porque, na época que os fatos foram praticados, ainda não havia previsão legal da importunação sexual. É importante a gente dizer que as condutas começaram em 2015 e são investigadas até hoje. E a nossa lei de importunação sexual é de 2018.”
A delegada afirmou que esses relatos, mesmo arquivados, reforçam a versão apresentada pelas vítimas. “Ninguém está falando aqui com relação ao serviço como funcionário público da cidade de Piracicaba. Nós estamos falando da utilização desses serviços para abusar de mulheres vulneráveis. Todas as vítimas foram procuradas por esse cidadão para serem ajudadas por esse cidadão.”
Relembre o caso
Cássio Fala Pira foi denunciado por 12 mulheres por estupro e importunação sexual. Em um dos relatos divulgados pela EPTV em 2 de outubro, a denunciante afirmou que sofreu abusos dentro do gabinete do vereador na Câmara Municipal após procurá-lo em busca de emprego. Ela disse que o parlamentar tocou partes íntimas do seu corpo e colocou as mãos dela à força em suas partes íntimas.
Outro caso mostrou que uma mulher relatou ter sido abusada duas vezes após receber oferta de cesta básica e promessa de emprego. Uma terceira denunciante afirmou à polícia que o conhece por ações políticas no bairro e que o parlamentar fez comentários sexuais sobre seu corpo e passou a mão em sua cintura e quadril em um dos episódios.
A Polícia Civil cumpriu quatro mandados: um de prisão e três de busca e apreensão, incluindo a casa do vereador, um escritório no bairro Vila Sônia e o gabinete na Câmara. Foram apreendidos computadores e celulares. Cássio foi encaminhado à DDM e ao IML antes de ser transferido ao complexo prisional de Tremembé (SP).
A Câmara Municipal informou que a convocação do suplente Fabrício Polezi depende de afastamento superior a 120 dias. Cássio pediu afastamento sem remuneração até 16 de dezembro, aprovado por 19 votos a 1. Em 13 de outubro, a presidência da Câmara publicou ato que suspendeu sua função pública por determinação judicial. Em comunicado, o Legislativo afirmou que acompanha “o desenrolar dos acontecimentos”.
O Diretório Municipal do PL de Piracicaba declarou que, se as denúncias forem confirmadas, abrirá processo disciplinar que pode levar à expulsão do vereador.
O que diz a defesa
A defesa do parlamentar afirmou que ele “recebeu com perplexidade a decisão que decretou sua prisão preventiva, após ter sido inicialmente detido em caráter temporário sem que lhe fosse oportunizada a apresentação de defesa”. Disse ainda que ele sempre colaborou com as investigações e nega qualquer crime.
“Agora [o vereador] vê sua honra e reputação gravemente comprometidas por ilações infundadas e midiáticas, destituídas de provas materiais ou circunstanciais que possam sustentar as acusações que lhe foram imputadas. A defesa reafirma a absoluta inocência do Vereador Cássio Luiz Barbosa em relação às acusações de natureza sexual que lhe são atribuídas, imputações estas desprovidas de respaldo probatório e apresentadas sem que ao acusado fosse garantida a possibilidade de contrariá-las”, afirmou.
A nota acrescenta: “Confiamos plenamente na Justiça e estamos certos de que a verdade será devidamente restaurada ao longo da instrução processual, cumpre salientar que as medidas cautelares de prisão, sejam preventivas ou temporárias, possuem natureza excepcional, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação processual penal, devendo ser aplicadas somente em hipóteses de real necessidade, observados os critérios de proporcionalidade, adequação e indispensabilidade”.
