A Comissão Europeia anunciou que o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul começará a ser aplicado provisoriamente a partir de 1º de maio.
A decisão ocorre enquanto o tratado aguarda uma análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, após o Parlamento Europeu solicitar, em janeiro, uma revisão sobre a legalidade do acordo, o que acabou suspendendo sua assinatura definitiva.
Mesmo com a pendência judicial, a Comissão optou por permitir a aplicação temporária do tratado. Segundo o órgão, a medida possibilitará a eliminação imediata de parte das tarifas comerciais entre os blocos.
O acordo prevê o aumento das exportações europeias de produtos como automóveis, máquinas e bebidas para a América do Sul, enquanto países do Mercosul poderão ampliar o envio de itens como carne bovina, aves, açúcar, arroz, mel e soja ao mercado europeu.
A proposta divide opiniões dentro da Europa. Países como Alemanha e Espanha apoiam o tratado, enquanto setores agrícolas, especialmente na França, criticam a iniciativa por temerem concorrência com produtos mais baratos importados.
Segundo defensores, o acordo pode fortalecer a economia europeia diante da concorrência global, especialmente da China e das tarifas aplicadas pelos Estados Unidos. Já críticos alertam para possíveis impactos negativos na agricultura europeia e questionam padrões de controle sobre produtos importados.
A aplicação provisória será válida para os países do Mercosul que já concluíram o processo de ratificação e notificarem formalmente a União Europeia até o fim de março. Até o momento, Argentina, Brasil e Uruguai já cumpriram essa etapa, enquanto o Paraguai deve formalizar a notificação em breve.
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