O Rio Grande do Norte passou a integrar a carteira nacional de projetos de Ferrovias Inteligentes do Ministério dos Transportes com a inclusão do trecho ferroviário entre Natal e Macau. A proposta prevê a recuperação de linhas consideradas ociosas ou subutilizadas por meio de um modelo de autorização ferroviária voltado à atração de investimentos privados.
O projeto foi apresentado pelo Ministério dos Transportes durante o Roadshow Ferrovias Brasil e inclui um trecho de 241 quilômetros de extensão no território potiguar. A iniciativa faz parte de um conjunto de empreendimentos selecionados para o novo ciclo de expansão da infraestrutura ferroviária do país.
Segundo o governo federal, a inclusão da linha Natal-Macau integra um plano nacional que busca ampliar a participação das ferrovias na matriz logística brasileira. O programa reúne projetos de concessão, autorização e chamamentos públicos para implantação, reativação e recuperação de trechos ferroviários em diferentes regiões do país.
A previsão é de mobilização de mais de R$ 600 bilhões em investimentos públicos e privados em projetos ferroviários ao longo dos próximos anos.
O modelo adotado faz parte do programa denominado Ferrovias Inteligentes, regulamentado pela Resolução nº 6.058/2024 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A norma criou mecanismos para identificar empresas interessadas em investir em trechos ferroviários sem operação comercial relevante, não implantados ou em processo de devolução ao poder público.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o objetivo é ampliar a participação da iniciativa privada na expansão da malha ferroviária nacional e criar um ambiente mais competitivo para novos investimentos.
A regulamentação estabelece critérios técnicos, econômicos e ambientais para seleção dos projetos, além de mecanismos voltados à segurança jurídica dos empreendimentos e à compatibilização com o interesse público.
O programa também prevê a utilização de tecnologias e sistemas digitais para aumentar a eficiência operacional das ferrovias, modernizar a gestão da infraestrutura e aprimorar os processos de monitoramento e fiscalização.
Com a inclusão do trecho Natal-Macau, o Rio Grande do Norte passa a integrar o conjunto de estados contemplados pelo novo modelo ferroviário federal, que busca reativar corredores ferroviários sem utilização econômica relevante e ampliar as alternativas logísticas para o transporte de cargas no país.
