O Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta quarta-feira 11 para relatar um pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que cobra a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados do Brasil para investigar irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master.
No despacho em que comunicou a decisão, o ministro informou que não participará da análise do caso por motivo de foro íntimo e determinou o encaminhamento do processo para nova definição de relatoria.
“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou Toffoli no despacho em que se declara suspeito para analisar o pedido.
Com a decisão, outro ministro do STF deverá ser definido para relatar o processo que discute a instalação da CPI.
Mais cedo nesta quarta-feira, Toffoli havia sido sorteado para relatar o pedido apresentado por Rollemberg. O sorteio ocorreu quase um mês após a saída do ministro da relatoria das investigações relacionadas ao caso do Banco Master.
O deputado protocolou a solicitação no STF após reunir a assinatura de um terço dos parlamentares da Câmara, número exigido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
No pedido encaminhado ao tribunal, Rollemberg afirma que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem adiado a instalação da CPI que pretende investigar fraudes na relação entre o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília).
Segundo o parlamentar, o requerimento de abertura da comissão foi protocolado e, após mais de 30 dias, não houve providências por parte da presidência da Casa.
“Até a presente data, passados mais de 30 (trinta) dias do protocolo do requerimento de CPI e da apresentação da Questão de Ordem, não houve qualquer andamento ou adoção de medida por parte da Presidência da Câmara dos Deputados no sentido de providenciar a instalação da CPI”, afirma o deputado.
Rollemberg também afirma que os fatos investigados precisam ser apurados pelo Congresso Nacional.
“O presidente da Câmara, ora Impetrado, está a impedir que o parlamento desempenhe um de seus mais relevantes misteres, que é o de investigar e fiscalizar a atuação de entes públicos e privados, especialmente em casos de grave suspeita de fraudes financeiras com impacto sistêmico”, conclui o parlamentar.
