A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira 25 ao julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados serão processados criminalmente por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo, que será retomado nesta quarta-feira 26 às 9h30, analisa o possível cometimento de crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, cujas penas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.
O primeiro dia foi marcado por momentos de tensão, com a presença inesperada do próprio ex-presidente Bolsonaro no plenário do STF – um fato incomum para investigados nesse tipo de processo. As defesas dos acusados apresentaram diversas preliminares, incluindo pedidos para anular a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e questionamentos sobre a competência da Primeira Turma para julgar o caso.
Todos esses pedidos foram rejeitados pelos ministros, que também negaram alegações de cerceamento de defesa e mantiveram na composição do julgamento os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, cuja imparcialidade havia sido questionada.
A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, inclui o que está sendo chamado de “núcleo crucial” da trama golpista. Além de Bolsonaro, são acusados o general Braga Netto, que foi candidato a vice de Bolsonaro em 2022; o general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL); o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e Mauro Cid, que se tornou delator premiado.
Nesta quarta 26, os ministros passarão a analisar o mérito da denúncia, em uma votação que começará com o voto do relator Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a maioria aceite as acusações, todos os envolvidos se tornarão formalmente réus e terão que responder a uma ação penal.
A decisão da Primeira Turma do STF poderá estabelecer importantes precedentes para outros casos relacionados aos atos de 8 de janero de 2023.
