Após ser provocado nas redes sociais para se manifestar sobre o tema, o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) finalmente criticou a chamada PEC da Blindagem, proposta que tramita no Congresso Nacional e que, se aprovada, vai dificultar a abertura de processos contra deputados e senadores. Para o parlamentar, o texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados não representa um freio aos excessos do Judiciário, mas sim um estímulo à impunidade.
“Essa PEC vai favorecer crime organizado, vai ter um efeito extensivo para todo o Brasil, para proteger corrupto, gente sem vergonha, que rouba”, disse Styvenson em vídeo nas redes sociais.
A Proposta de Emenda Constitucional estabelece que a abertura de processos contra parlamentares só pode ocorrer com aprovação da respectiva Casa Legislativa: Câmara ou Senado. Além disso, a votação será secreta. Por fim, a PEC também estende o foro privilegiado para dirigentes de partidos.
Críticos afirmam que o texto foi elaborado para blindar parlamentares de investigações e enfraquecer o combate à corrupção.
Foi nesse ponto que Styvenson concentrou suas críticas, acusando o Supremo de abusar do poder, mas rejeitando que a PEC seja a solução.
“Tem ministro do STF que liga para senador para dizer como é que tem que votar”, declarou.
Ele também criticou decisões da Corte que interferem em votações do Congresso. “O STF diz que é inconstitucional antes mesmo de apreciar, e diz que não é para votar e acabou”, afirmou.
O senador criticou ainda a maioria formada no STF para restringir à Corte o poder de autorizar operações de busca e apreensão em todos os locais sob administração do Congresso Nacional, inclusive em imóveis funcionais.
“O STF decidiu que pode entrar aqui a hora que quiser, revistar gabinete de senador. Isso é ruim? E quem é que revista eles, hein? E quem é que dá busca e apreensão no gabinete de um ministro?”, questionou Styvenson.
Para o parlamentar, o caminho para frear excessos do Judiciário está na Constituição, e não na PEC em discussão. “O certo é obedecer a Constituição, assinar um pedido de impeachment ou uma CPI da Lava Toga”, disse.
Styvenson ressaltou que já assinou pedidos de impeachment contra ministros e apoiou a CPI da Lava Toga desde 2019. “Assinei pedidos contra Gilmar Mendes, contra Dias Toffoli, contra Alexandre de Moraes, contra Ricardo Lewandowski, tudo isso desde 2019”, destacou.
Segundo ele, o problema é a falta de coragem dos colegas. “Cabe aos senadores abrir um processo de impeachment contra ministros do STF que abusam do poder. Agora tu sabe quantos têm coragem de assinar um pedido de impeachment?”, questionou.
Além do impeachment, Styvenson defendeu a criação de um mecanismo de recall, que permitiria reavaliar os ministros depois de um tempo no cargo. “Todos esses cantos deveriam ser reavaliados. Por quem? Por quem coloca eles lá. Mas isso aí não anda não, viu gente”, afirmou.
O senador pediu ainda que os eleitores pressionem seus representantes: “É você que elege os senadores e cobra dos senadores. Pergunta por que ele não quer assinar. Por quê? Por que vai incendiar o País, é? É por que o STF está fazendo um excelente trabalho? Será que é isso mesmo que eles estão fazendo?”.
No vídeo, Styvenson reforçou sua postura de confronto ao crime e à corrupção, usando linguagem dura contra adversários políticos e facções. “Eu não gosto de bandido, não, de marginal não, nem protejo nenhum dos lados. Pode ser vermelho ou verde e amarelo. Para mim, é tudo vagabundo. É vagabundo? Que apodreça na cadeia”, disparou.
Ele criticou a paralisia de projetos como o que endurece penas contra organizações criminosas e o da castração química. “Quem é que protege vagabundo mesmo? Quem é que gosta de vagabundo aqui? Só não sou eu viu? Só não sou eu”.
