A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira 2 o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de elaborar um plano de golpe de Estado no país em 2022.
O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, definiu que as sessões ocorrerão em cinco datas. Em duas delas, haverá julgamento apenas no turno da manhã, das 9h às 12h. Nas outras três, serão realizadas duas sessões: das 9h às 12h e das 14h às 19h.
A abertura será feita com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. O documento apresentará um panorama das provas reunidas ao longo do processo. Essa etapa não tem tempo limite.
Em seguida, falarão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa dos oito réus. Cada parte terá até uma hora para apresentar a sustentação oral. O procurador-geral poderá receber tempo adicional, já que o processo envolve mais de um acusado, mas a ampliação depende de autorização do presidente da Primeira Turma.
Após as manifestações, Alexandre de Moraes apresentará seu voto, seguido pelos demais ministros do colegiado. Não há limite de tempo para cada voto.
Os réus não são obrigados a comparecer presencialmente ao julgamento. O tenente-coronel Mauro Cid, por exemplo, decidiu não ir às sessões para evitar constrangimentos com os demais acusados.
Réus do núcleo 1
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- (informação de réu faltante no material original entregue, núcleo 1 tem 8 nomes)
Datas e horários do julgamento
- 2 de setembro (terça-feira): 9h às 12h (extraordinária) e 14h às 19h (ordinária)
- 3 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h (extraordinária)
- 9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h (extraordinária) e 14h às 19h (ordinária)
- 10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h (extraordinária)
- 12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h (extraordinária) e 14h às 19h (extraordinária)
