O candidato com nanismo que disputa uma vaga no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) comemorou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a possibilidade de adaptação no Teste de Aptidão Física (TAF).
- Concurso: [VÍDEO] Candidato com nanismo denuncia discriminação em teste físico de concurso para delegado em Minas Gerais
- Trabalho: Mulheres são apenas 27% dos empregadores no RN, aponta IBGE
- Ampliação: Prefeitura do Natal inaugura nova unidade para acolher população de rua
Após o resultado, Matheus Matos, de 25 anos, afirmou nas redes sociais que pretende retornar à seleção. “Vai ter TAF adaptado, sim, a mando do STF. Vai ter eu de volta para o concurso, sim”, declarou. Em outra publicação, ele também destacou a fé e a perseverança durante o processo.
O candidato havia sido eliminado na etapa física após não atingir a marca exigida no salto horizontal. Ele recorreu à Justiça alegando que, por ter nanismo, teria direito a condições adaptadas — pedido que, segundo ele, foi feito dentro do prazo estabelecido no edital.
Na decisão, Moraes ressaltou que não é razoável exigir determinados testes físicos quando eles não são indispensáveis para o exercício da função. O ministro também observou que o próprio edital prevê vagas para pessoas com deficiência em cargos técnicos, nos quais exigências como barra fixa ou abdominais não são determinantes.
O entendimento segue precedente do STF que trata da obrigatoriedade de adaptações razoáveis em concursos públicos para pessoas com deficiência. Com isso, caso seja confirmada a necessidade, Matheus deverá realizar um novo teste físico adaptado, respeitando as demais regras do edital.
- Liberdade de imprensa: Parlamentares defendem jornalistas da 98 FM
- Política: Com desistência de Fatima, PT deve concentrar esforços na eleição de Cadu Xavier
Formado em Direito, o candidato afirma que foi aprovado em todas as fases do concurso antes de ser eliminado no TAF. Ele também sustenta que outros candidatos com deficiência enfrentaram dificuldades semelhantes nessa etapa.
“Não é o meu tamanho que vai delimitar o meu sonho. Eu lutei anos para chegar até aqui e continuo acreditando que posso ser delegado”, afirmou.
Após a repercussão do caso, o Instituto Nacional de Nanismo (INN) se posicionou, defendendo que concursos públicos devem ampliar o acesso ao serviço público, e não criar barreiras. A entidade destacou ainda que a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão garantem a adoção de medidas que assegurem a participação de pessoas com deficiência em seleções públicas.
Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
