A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira 5, para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso na unidade conhecida como “Papudinha”, localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Os ministros analisam, em sessão virtual, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido da defesa para converter a pena do ex-presidente em prisão domiciliar. Como a decisão foi monocrática, precisava ser submetida ao referendo do colegiado.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção da prisão. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia. No modelo virtual de julgamento, os magistrados têm até as 23h59 desta quinta-feira para registrar seus votos no sistema eletrônico do tribunal.
A defesa de Bolsonaro solicitou a prisão domiciliar alegando que o ex-presidente apresenta um quadro clínico considerado complexo, com múltiplas comorbidades. Após avaliação médica, no entanto, peritos concluíram que as condições de saúde estão controladas com tratamento clínico e medicamentoso e que a unidade prisional possui estrutura adequada para sua permanência.
Outro ponto considerado na decisão foi um episódio ocorrido quando Bolsonaro ainda respondia ao processo sobre a tentativa de golpe de Estado. Segundo Moraes, houve tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, quando o ex-presidente tentou remover o equipamento utilizando um ferro de solda, o que indicaria risco de fuga e descumprimento de ordens judiciais.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. Atualmente, ele está detido em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, em Brasília.
