Representantes do setor salineiro do Rio Grande do Norte pediram apoio da governadora Fátima Bezerra para garantir a continuidade de um benefício fiscal que reduz custos no transporte de mercadorias por via marítima. A demanda foi apresentada nesta quinta-feira 16 durante reunião na Governadoria com empresários, dirigentes industriais e membros do governo.
O principal pleito é a aprovação, no Congresso Nacional, de um projeto que torna permanente a isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). O encargo é uma taxa cobrada sobre o transporte marítimo e fluvial, utilizada para financiar a marinha mercante e a indústria naval brasileira. Atualmente, estados do Norte e Nordeste já são isentos da cobrança, mas o benefício precisa ser renovado a cada cinco anos. Agora, o setor quer que o benefício seja permanente.
Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, o tema tem impacto direto na competitividade do setor. “O segmento salineiro tem enfrentado desafios de competitividade por diversos fatores; como o tarifaço do governo dos Estados Unidos, inflexões na área ambiental e o tabelamento do frete pela ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres]”, afirmou.
Ele também alertou para os efeitos de uma eventual perda da isenção. “Se interrompida a isenção do AFRMM, o estado do RN, que é o maior produtor do país com 95% da produção do sal nacional, vai perder mais um fator de competitividade para o sal chileno, que tem entrado cada vez mais no mercado nacional”, disse. “Por isso, esse pleito é relevante e estratégico para um setor que há mais de um século permanece forte e representativo no nosso estado, gerando empregos e riqueza.”
A governadora afirmou que o governo estadual irá atuar para levar a demanda ao governo federal. “Estamos sensíveis a essa pauta e vamos levar para o governo federal para buscar a solução de forma célere”, declarou, ao anunciar que pretende articular reuniões com o Ministério da Fazenda e o Ministério de Portos e Aeroportos.
O presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Sal do RN (Siesal-RN), Airton Torres, destacou a expectativa do setor em relação ao avanço do projeto. “Estamos felizes porque a governadora assegurou para a indústria salineira que o governo vai se empenhar para que esse projeto, que já tramita no Congresso Nacional, seja assumido como prioridade também pelo governo federal”, afirmou.
Ele também ressaltou que a medida não beneficia apenas o setor salineiro. “Essa iniciativa beneficia a indústria salineira do RN, mas também todas as mercadorias que transitam por via marítima originadas ou destinadas a portos do Norte e do Nordeste”, disse.
