No dia 28 de março, ocorrerá em Natal um seminário sobre a interseção entre as áreas de direito e medicina, promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento será realizado das 8h às 13h, no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), em Natal, e abordará questões como publicidade médica, direito médico, judicialização da saúde e o impacto da inteligência artificial no setor.
De acordo com Marcos Jácome, presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), a relação entre o direito e a medicina é de grande relevância. “O direito médico hoje está em evidência. Tanto na área do direito, como nas instituições médicas, é muito valorizado essa associação”, afirmou. Marcos explicou que o direito entra em diversas situações, como a judicialização de casos para garantir o acesso à saúde. “Hoje, por exemplo, existem situações em que órgãos que trabalham com saúde precisam estar atuando judicialmente também, não só na busca de um direito de um paciente”, disse.
Ele ainda citou o exemplo do Cremern, que, há mais de uma década, tem atuado judicialmente para beneficiar a coletividade, como na luta por mais leitos de UTI no Estado, especialmente durante a pandemia. “Se não fosse essa ação, o Rio Grande do Norte teria tido uma quantidade muito maior de óbitos por falta de leitos de UTI”, comentou. O Conselho também tem atuado em outras frentes, como a assistência materno-infantil e a prevenção de amputações de pé diabético.
O seminário contará com palestras de especialistas em diversas áreas. Entre os palestrantes confirmados estão Dr. Emmanuel Fortes, responsável pela resolução de publicidade médica do Conselho Federal de Medicina; José Alejandro, assessor jurídico do Conselho Federal de Medicina; e Gisele Leite, magistrada da Quarta Vara da Justiça Federal, que falará sobre mediação de conflitos. Além disso, o evento discutirá o uso de inteligência artificial na saúde, com ênfase nos benefícios e riscos dessa tecnologia, incluindo a automedicação.
Marcos destacou ainda a importância da presença de estudantes e profissionais da área. “Os interessados no tema, tanto na área de Medicina, como na área do Direito, estão convidados a participar”, afirmou. O evento será aberto ao público, com inscrição gratuita, sendo solicitado, de forma voluntária, a doação de alimentos para a população carente.
A inscrição pode ser feita através do site do Cremern, e a organização do evento espera um grande número de participantes. Marcos concluiu: “Esse seminário será uma oportunidade única para debater temas relevantes, como a publicidade médica, a atuação judicial na saúde e o impacto da inteligência artificial no cuidado médico”.
