Natal agora tem oficialmente uma Semana Municipal dedicada aos e-Sports. Sancionada pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil) e publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira 8, a Lei nº 7.862/2025 institui a “Semana Municipal do e-Sports”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro.
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A proposta, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), visa fomentar a prática dos esportes eletrônicos, valorizar os profissionais e entusiastas do setor, além de inserir a temática no calendário oficial de eventos da cidade. A expectativa é que a iniciativa abra espaço para torneios, oficinas, palestras, feiras tecnológicas e outras ações voltadas à cultura gamer.
Com o crescimento expressivo do segmento no Brasil e no mundo, a criação de uma semana específica para os e-Sports reforça o interesse do município em acompanhar as transformações digitais.
Natal reconhece eSports como modalidade esportiva
No fim de abril, foi sancionada a Lei nº 7.858/2025, que reconhece oficialmente os esportes eletrônicos, conhecidos como eSports ou e-Sports, como modalidade esportiva no município. A prática, que envolve competições digitais entre jogadores ou equipes, passa a ter status legal na capital potiguar.
A nova legislação também institui o Dia Municipal do eSports, a ser celebrado anualmente em 19 de outubro, data que remete ao primeiro torneio da história, realizado em 1972, na Universidade de Stanford (EUA), com o jogo “SpaceWar!”.
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Entre os objetivos da norma estão a promoção da inclusão, o desenvolvimento intelectual dos praticantes, a valorização do fair play e o incentivo à convivência cidadã. A lei destaca ainda a importância das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) no fortalecimento dessa modalidade.
Âmbito estadual
Em junho passado, o Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 11.796, que regulamenta a prática esportiva eletrônica no estado. A legislação estabelece diretrizes para o desenvolvimento do esporte eletrônico, que abrange desde videogames e jogos para computadores, fliperamas e robôs.
A lei reconhece oficialmente os praticantes como atletas e incentiva a inclusão, a socialização e o desenvolvimento cultural e intelectual dos competidores. Além disso, o texto também institui o “Dia Estadual do Esporte Eletrônico”, a ser comemorado anualmente em 27 de junho, um reconhecimento do papel crescente que essa modalidade tem desempenhado na vida de muitas pessoas.
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