Os ataques dirigidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do presidente Jair Bolsonaro a seus apoiadores e os movimentos em Brasília que seguiram após a manifestação do 7 de setembro fizeram com que a Corte estivesse em estado de segurança máxima nesta quarta-feira — quando não só o Supremo reagiria às falas de Bolsonaro como retomaria o julgamento sobre o marco temporal indígena.
O GLOBO apurou que o forte esquema de segurança montado desde a véspera do feriado pelo Dia da Independência, quando a presidência suspendeu o expediente como medida de proteção, deverá ser mantido até o final da semana. Interlocutores da Corte afirmam que o setor de segurança do Supremo também não descarta prorrogar o reforço na proteção por mais dias, caso haja a avaliação sobre a permanência do ambiente de instabilidade.
Nesta quarta-feira, cinco dos atuais dez integrantes do Supremo estiveram na sessão de julgamentos do plenário de maneira presencial: Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Um motivo a mais de alerta para a segurança.
Do lado de fora do edifício-sede da Corte, localizado na Praça dos Três Poderes, viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Federal fizeram uma ronda contínua e todos os acessos ao prédio foram fechados. Como parte do esquema de segurança, funcionários e veículos de imprensa credenciados precisaram entrar por um caminho alternativo e apenas uma entrada estava aberta.
Na parte de dentro do Supremo, integrantes do Comando de Operações Táticas — a tropa de elite da Polícia Federal — fortemente armados fiscalizavam os andares e faziam a segurança interna, uma cena que destoa do ambiente de normalidade visto nos corredores da Corte diariamente. Além dos agentes da PF, toda a equipe de segurança interna do STF foi escalada para reforçar a segurança do tribunal.
Apesar de todo o artefato de guerra, integrantes da Corte ouvidos pelo GLOBO garantem que não houve qualquer episódio concreto de ameaça ao Supremo nesta quarta-feira. Algumas pequenas intercorrências foram relatadas pela segurança, uma delas protagonizada por um único manifestante que insistia em entrar por uma barreira colocada na entrada do prédio principal. O caso foi controlado.
Na segunda-feira, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, pediu reforço da segurança da Praça dos Três Poderes e do edifício-sede ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A ligação foi feita após manifestantes bolsonaristas romperem os bloqueios de segurança e invadirem a Esplanada dos Ministérios para promover os atos de 7 de setembro.
A segurança pessoal dos ministros da Corte também precisou ser reforçada. Todos os 10 integrantes do Supremo, mesmo os que não estavam em Brasília durante as manifestações, como é o caso do ministro Alexandre de Moraes, precisaram ter a escolta pessoal de que já dispõem normalmente reforçada. São seguranças armados e agentes da Polícia Federal. Moraes foi o principal alvo das declarações do presidente Jair Bolsonaro, que chamou o ministro de “canalha”.
Esta não é a primeira vez que o Supremo e seus integrantes precisam ter um reforço na proteção Em julho, o GLOBO mostrou que a segurança do STF seria reforçada por ocasião do retorno presencial dos ministros, em setembro. A preocupação cresceu diante também do cenário de crescente acirramento contra a Corte provocado pelas declarações de Bolsonaro.
Nos últimos anos, com a exposição pública do Supremo, os magistrados têm sido alvo de diversas ameaças. Essas investidas, além de levarem à adoção de novas medidas de segurança, renderam a abertura de apurações no Supremo como o inquérito das fake news.
No julgamento sobre a continuação desse inquérito, em junho de 2020, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fez uma leitura detalhada dos ataques sofridos pelos integrantes da Corte, que envolviam até ameaças de morte e de estupro contra familiares dos magistrados. Investigadores chegaram a descobrir um plano de atentado contra um membro do STF que consistia em simular o pedido de autógrafo em um livro no desembarque de um aeroporto.
O próprio presidente do STF, Luiz Fux, precisou ter a guarda reforçada depois de suspender a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura do traficante André do Rap, em outubro de 2020.
Mais recentemente, em março, o presidente do Supremo determinou o reforço da segurança do ministro Edson Fachin após a decisão de anular as condenações do ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba. A casa de Fachin na capital paranaense foi alvo de protestos, e os familiares do ministro também precisaram ser escoltados.
