Por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o Governo do RN lança hoje 11 o segundo bloco de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB RN), composto pelo Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura e pelo Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura, entidades amparadas pela Política Nacional de Cultura Viva. Somados, os dois editais irão contemplar 86 propostas, totalizando 3,6 milhões de reais distribuídos.
“Assim como nos Editais do primeiro Bloco, onde serão reconhecidas e premiadas iniciativas da cultura popular, da cultura urbana e periférica, e das comunidades tradicionais, neste segundo Bloco serão reconhecidas e premiadas as contribuições dos Pontos e Pontões de Cultura, que são ferramentas importantíssimas no desenvolvimentos de ações culturais dentro das comunidades e demais esferas da sociedade”, explica a Secretária de Cultura do Estado, Mary Land Brito.
A titular da pasta destaca ainda que entidades e coletivos não certificados, mas com características de Pontos de Cultura, desde que atendam aos requisitos previstos no edital, serão certificados pelos editais e poderão concorrer.
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O Bloco de Cultura Viva inclui o Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, que premia projetos e iniciativas culturais já realizadas por Pontos e Pontões, entidades e coletivos informais, com um total de 84 prêmios, e o Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura, que selecionará dois projetos que desenvolvem e articulam atividades culturais em parceria com redes regionais e temáticas.
De acordo com a Política Nacional de Cultura Viva, um Ponto de Cultura é uma instituição privada sem fins lucrativos ou um grupo cultural que desenvolve ações específicas em comunidades locais e regionais. Já um Pontão de Cultura, além de desenvolver ações culturais, também atua em rede com outros Pontos de Cultura e governos locais, promovendo atividades de forma articulada e abrangente, coordenando e apoiando múltiplos Pontos de Cultura em nível estadual, regional ou temático.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída em julho de 2022, visa fomentar a cultura em todo o Brasil, apoiando Estados, Distrito Federal e Municípios, garantindo o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais, e democratizando o acesso e a produção artística com abrangência de áreas periféricas, urbanas e rurais.
Além do Bloco II, estão abertas as inscrições para o Bloco I, composto de cinco Editais de Premiação. Nos próximos dias, serão lançados os Editais de Fomento e Apoio, nos Blocos III e IV. Ao todo, 21 editais irão compor a PNAB RN, contemplando 1.146 propostas, com o objetivo de incentivar e fomentar as mais variadas linguagens e expressões artísticas no estado.
As submissões de propostas do Bloco II poderão ser feitas a partir de hoje, 11 de novembro, até 30 de dezembro, no portal Mais Cultura RN. Acesse: maiscultura.rn.gov.br > “Editais” > “Editais PNAB”.
Para dúvidas sobre Editais do Bloco II, entre em contato pelo e-mail pnabrnculturaviva@secult.rn.gov.br ou pelo WhatsApp: 84 98614-4427. O atendimento é realizado em dias úteis, das 09h às 18h. A Secult também disponibiliza atendimento presencial, realizado no Complexo Cultural Rampa, em dias úteis, das 09h às 17h.
Confira os detalhes de cada Edital do Bloco II:
Edital de Premiação de Pontos e Pontões De Cultura
Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, desde que atendam aos requisitos previstos no edital.
Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura
Seleção de projetos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
