A Secretária de Saúde do Estado, médica Lyane Ramalho, afirmou em entrevista à Rádio Rural de Mossoró concedida nesta terça 6, que o Governo do RN aguarda a liberação de recursos federais para retomar as obras do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, localizado em Mossoró/RN.
A declaração da secretária confirma informações do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que havia publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 29 de fevereiro, uma recomendação para que o Governo do Estado garanta as condições adequadas para a regular execução da obra de reforma, recuperação e ampliação do Hospital Tarcísio Maia, definindo prazo de 15 dias para reposta. De acordo com o MPRN, as obras estariam paralisadas desde o dia 24 de janeiro de 2024.
À época da recomendação do MPRN, tanto a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) quanto a direção do Hospital Regional Tarcísio Maia haviam afirmado, em nota, que a obra de reforma e ampliação da unidade não estava paralisada, informando que os trabalhos seguiam sendo executados pela empresa contratada, mas em ritmo reajustado.
A nota dizia ainda que o Governo estava cumprindo todas as etapas do cronograma, aguardando apenas a publicação de um decreto do Ministério da Saúde para a liberação de parte dos recursos, originados de emendas parlamentares.
A obra do Tarcísio Maia tem um custo estimado em R$ 10,3 milhões, dos quais R$ 6,6 milhões são provenientes de emenda do senador Styvenson Valentim (Podemos) e o restante é financiado com recursos próprios, conforme informado pelo Estado do RN.
Na entrevista de hoje, porém, a secretária de Saúde Lyane Ramalho informou que a obra foi paralisada porque depende exclusivamente de repasses do Governo Federal. “A própria governadora tem tratado disso com o Ministério da Saúde, eu mesmo tenho tratado com o Ministério da Saúde e temos sinalização de que nesses próximos dias ela será retomada”, disse a secretária sem mencionar um prazo exato.
O que diz o MPRN
No documento publicado pelo Ministério Público do RN, o órgão diz que a obra do Hospital Regional Tarcísio Mais está paralisada devido a atrasos e/ou falta de repasses financeiros à empresa responsável pela empreitada.
O MPRN também recomenda, na publicação, que o Governo do Estado adote medidas administrativas para assegurar a retomada das obras, cumprindo cronograma previamente estabelecido, com prazo de conclusão até agosto de 2024.
