Após eleições que definiram os novos dirigentes do Poder Judiciário, o desembargador Amílcar Maia é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no biênio 2023-2024. Segundo o TJRN, o critério para a escolha dos votantes foi o de antiguidade. Ele será o 66º desembargador a ocupar o cargo. Além dele, Glauber Rêgo foi eleito vice-presidente pelo Pleno e Gilson Barbosa será o próximo corregedor geral de Justiça. A posse dos novos gestores acontece dia 5 de janeiro do ano que vem.
“Ainda que nossa eleição se trate de regras de rodízio e também pelo que determina a lei, quero agradecer a confiança dos colegas e farei todo o possível para exercer a Presidência dignamente, no padrão que todos que me antecederam fizeram. Sobretudo Vossa Excelência, desembargador Vivaldo, a quem vou suceder”, declarou o desembargador Amílcar Maia.
Natural de Mossoró e nascido no dia 5 de outubro de 1966, Maia é bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), graduado em 1988. Ingressou na magistratura em 1990, atuando como juiz substituto. Como juiz de 1º Grau, foi titular das comarcas de Almino Afonso (1992) e Patu (1992), da 2ª Vara Criminal da comarca de Mossoró (1993) e da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal (1996). Em 2002 assumiu como juiz titular da Primeira Turma Recursal Cível e Criminal. No âmbito eleitoral, foi juiz eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró (1996) e juiz do TRE-RN (2004/ 2005).
Atualmente é presidente da Terceira Câmara Cível do TJRN e vice-presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RN). O próximo presidente do TJRN ocupa o cargo de Ouvidor geral no biênio 2021-2022. Em 23 de outubro de 2008, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do RN, sendo promovido pelo critério de merecimento.
Durante a trajetória de magistrado, o desembargador Amílcar Maia foi vice-presidente do TJRN no biênio 2015-2017 e presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) no ano de 2013, onde também atuou como vice-presidente e corregedor nos anos de 2012 e 2014. No TJRN, também foi diretor da Revista de Jurisprudência (2011/2013); presidente da Comissão de Gestão de Informatização (2011); vice-presidente do Conselho da Magistratura (2015/2016); presidente da Comissão de Segurança Institucional (2015) e membro titular do Conselho da Magistratura (2019).
